Judiciário ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2056/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 316 equivocadamente condenou ao pagamento de horas de sobreaviso. Federação. Ao contrário do sustentado pelo Juízo "a quo", não restou Há de ser esclarecido que a empresa reclamada não mantém cabalmente provado nos autos que o recorrido laborou em regime empregados sob o regime de sobreaviso, tampouco possui escalas de sobreaviso. de plantão. A própria test

Judiciário ● 05/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1618/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 575 meses de março a abril de 2013. adicional decorrente deste com aquelas, em absoluto, não se Defiro o pagamento salarial dos meses de março, abril e maio de confunde. 2013, no valor mensal de R$1.800,00, totalizando a quantia de R$5.400,00. DO INTERVALO INTRAJORNADA O reclamante postulou o pagamento do equivalente ao intervalo DAS AJUDAS DE CUSTO intrajornada com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2193 2023 MODO, A REQUERENTE FORA A UMA DAS LOJAS DA REQUERIDA OBTER EXPLICAÇÕES, SENDO QUE, FOI INFORMADA A RESPEITO DO CANCELAMENTO DO SERVIÇO, SEM MAIORES DETALHES. POR OUTRO LADO, A REQUERIDA, EM SEDE DE CONTESTAÇÃO, LIMITOU-SE DISCORRER SOBRE A INEXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS, DEIXANDO DE IMPUGNAR O CANCELAMENTO INDEVIDO.OS PEDIDOS D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2193 2549 pelo E. Superior Tribunal de Justiça, certificando-se oportunamente. Anote-se. Int.Guaratinguetá, 29 de agosto de 2016. ASSINADO DIGITALMENTE - LEI 11.419/2006 - vide impressão à margem direita - ADV: GABRIELA DOS SANTOS MOREIRA DE CASTRO (OAB 332190/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 1000522-73.201

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2471 2306 deve decorrer de afirmações emitidas na própria sentença, o que não ocorre na espécie.Há nítida finalidade de instaurar nova decisão sobre controvérsia jurídica já apreciada.Por fim, os embargos de declaração não suprem a falta de Recurso; neste sentido:”Os embargos de declaração não são palco para a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1710 2026 uso indevido do benefício concedido. 3.6 Para efeitos dessa oferta, considera-se uso indevido quaisquer dos itens abaixo: 3.6.2 Utilização dos chips em equipamentos como GSM Box, Black Box e equipamentos similares. 3.6.3 Uso estático (sem mobilidade) do aparelho celular em cerca de 60% do tráfego originado pelo Clie