CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 2167 COMUNICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO INQUÉRITO CIVIL IDEA Nº 003.0.199548/2015 A 6ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA REGIONAL DE IRECÊ, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art.10, § 1º, da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, e do art. 44, § 1º, 4º e 5º da Resolução nº 11/2022 do Órgão Especial do Colégio de Procur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 26 da apresentação da Circular de Oferta e Franquia (COF); (ii) mau funcionamento ou não funcionamento da a plataforma Bora Brasil Mobilidade Urbana, objeto do contrato de franquia. Desse modo, considerando que a prova pericial produzida naquele processo será aproveitada para o deslinde da controvérsia do pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 3266 DE CARVALHO (OAB 149104/SP), MARIA APARECIDA RIBEIRO COSTA (OAB 189866/SP), GERSON JOÃO BORELLI (OAB 164174/SP), DANIEL ZANETTI MARQUES CARNEIRO (OAB 182898/SP), LUIZ RICARDO BIAGIONI BERTANHA (OAB 178044/ SP), CARLOS RENATO MANDU (OAB 175261/SP), LUIZ FERNANDO MARTINS NUNES (OAB 168055/SP), SORAYNE CRISTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3601 9 Pequeno Porte - Empresas - D.A Brasil Representações Comerciais Ltda - F. Rezende Consultoria e Administracao Judicial LTDA - Vistos. Fls. 318/319: Prestei as devidas informações em apartado. Sendo assim, providencie a z. Serventia o encaminhamento, com urgência. Fls. 320/322: Ciência as partes sobre o efe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 33 Processo 1013206-25.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Meta Serviços Em Informática S/A - K M O Telecomunicacoes Ltda - Me - Vistos. Fls.757/763: Defiro o prazo requerido para tratativas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 30 Processo 1001602-73.2021.8.26.0260 (apensado ao processo 1018471-08.2021.8.26.0068) - Procedimento Comum Cível Franquia - Osasco Mobility Comércio e Seviços Ltda - - Geórgia Branco Marmo - - Sonia Beneti Branco Marmo - Jjadj Gestão de Ativos Ltda. - Vistos. No processo nº 1018471-08.2021.8.26.0068 foi det

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 912 de gravação de voz), limitada a R$ 10.000,00. Dou por extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte requerida, em razão da sucumbência, ao pagamento das custas e despesas processuais, além da verba honorária, que fixo em R$1.000,0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1838 de mandado de segurança impetrado por GILDA HELENA CAMPOS contra ato praticado pela autoridade coatora DIRETOR REGIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DRS XV, requerendo, em apertada síntese, a concessão da segurança no sentido de determinar ao impetrado que forneça à impetrante uma injeção a c

Poder Executivo ● 13/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA Nº 0682/2015, de 12.06.2015, RESOLVE publicar, resumidamente a contratação dos instrumentos administrativos a seguir descritos: I – Espécie: Contrato por tempo determinado, firmado pelo Estado de Pernambuco, através da Universidade de PernambucoUPE, devidamente autorizado pelo Governa

Poder Executivo ● 04/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 44 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº. 119/22, de 03 de março de 2022. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público; RESOLVE: Rescisão a pedido do Agente Socioeducativo, JOSE MARIO ALVES DE SOUZA, mat. 41000-4, retroativo a 16/02/2022. Cumpra-se e publique-se. NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PI