Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 5700 Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. admissibilidade. BAURU/SP, 01 de outubro de 2021. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, RAFAEL MARQUES DE SETTA remetam-se os autos ao segundo grau. Juiz do Trabalho Substituto Intimem-se os patronos das partes, ainda,

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intimado(s)/Citado(s): 7692 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CARLOS DE FREITAS - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - PLUS - SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO EIRELI - TAM LINHAS AEREAS S/A. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2366eb7 proferida nos autos. INTIMAÇÃO DECISÃO

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7087 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b010b2d proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: DECISÃO Os recursos interpostos pelo autor e pela ré RUMO MALHA OESTE Pressupostos extrínsecos: S/A são tempestivos. Os recursos interpostos pelo autor e pela ré RUMO MALHA OESTE Regulares as representações. S/A são tempestivos. Recolhi

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 2126 INTIMAÇÃO admissibilidade. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 20b628c Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, proferida nos autos. remetam-se os autos ao segundo grau. DECISÃO Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for Pressupostos extrínsecos: o caso, seu cadastramento junto ao sistema P

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 O recurso interposto pela ré Claro S.A. é tempestivo. 6538 SKT Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal, na modalidade de seguro garantia. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo gr

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7883 demandada, na modalidade de seguro garantia. INTIMAÇÃO Pressupostos intrínsecos: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6db0d4e Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de proferida nos autos. admissibilidade. DECISÃO Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, Pressupostos extrínsecos: remetam-se os autos ao se

Caderno 2 - Judiciário ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1467 26 Divisão de Recursos Cíveis III - 5ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0173330-71.2015.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Evandro Aragão Sampaio. Advogado: Daniel Farias Tavares (OAB: 24902/CE). Apelado: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/ CE). Advogado: Caio Cesar Vieira Rocha (OAB: 15095/CE). Relator(a): CAR

Seção I ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 Prevista no contrato (movimentação n° 10 – arquivo 3) a cobrança de tarifa de avaliação do bem no importe de R$ 395,00 (trezentos e noventa e cinco reais). O entendimento do Superior Tribunal de Justiça é pela abusividade da cobrança de tal encargo, consoante Tema Repetitivo n ° 972, item 1 : Abusividade da cláusula que prevê o ressarcimento pelo consumidor

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5875 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a897418 S.A. e BANCO PAN S.A. são tempestivos. proferido nos autos. Regulares as representações, recolhidas as custas e efetivados os DESPACHO depósitos recursais, na modalidade de seguro garantia. Tendo em vista a contestação ID 5fb70b9 e a manifestação ID Pressupostos intrínsecos: 4a2ad6d, intime-se

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15255 Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. PODER JUDICIÁRIO ||| Guarulhos, 01 de abril de 2020 JUSTIÇA DO TRABALHO MILENE ASSAD II RIGATO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. DESPACHO Guarulhos, 01 de abril de 2020 MILENE ASSAD II RIGATO #id:44fc047: A reclamada reque