Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1261 1757 (CNSP), Seguro DPVAT, a partir de janeiro de 2008, passou a ser administrado pela Seguradora Líder. A Seguradora Líder DPVAT integra os Consórcios do Seguro DPVAT e tem a missão de administrar e representar o grupo de seguradoras que operam esta modalidade de seguro, tendo como principal objetivo facilita

Caderno 2 - Judiciário ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 734 521 de lei específica. Quanto ao aspecto material, o pagamento de indenização proporcional ao grau de invalidez decorrente do acidente acontece em qualquer modalidade de seguro, não violando a dignidade da pessoa humana; pelo contrário, obedece aos critérios constitucionais de razoabilidade e proporcionalidade. -Com efeito, o entendimento exteriorizado pela Súmula nº 474 do c.

Caderno 2 - Judiciário ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 938 235 o seguro DPVAT, cujo pagamento é realizado mediante o pagamento de contribuição parafiscal, atendendo, pois, a necessidade de lei específica. Quanto ao aspecto material, o pagamento de indenização proporcional ao grau de invalidez decorrente do acidente acontece em qualquer modalidade de seguro, não violando a dignidade da pessoa humana; pelo contrário, obedece aos critéri

Caderno 2 - Judiciário ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 711 422 acidente acontece em qualquer modalidade de seguro, não violando a dignidade da pessoa humana; pelo contrário, obedece aos critérios constitucionais de razoabilidade e proporcionalidade. Com efeito, o entendimento exteriorizado pela Súmula nº 474 do c. STJ se aplica, indistintamente, aos sinistros de trânsito ocorridos antes ou após a edição da Medida Provisória nº 451/

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 Juiz Titular de Vara do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc20fbd proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista o pedido do reclamante (ID 6c58b27) e o informado pela segunda reclamada (ID 598526e), indefere-se o pedido de retenção da garantia contratual, uma vez que foi feita sob a 3297 Processo Nº

Caderno 2 - Judiciário ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1484 34 Relator(a): CARLOS ALBERTO MENDES FORTE - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA. SEGURO DPVAT. AUSÊNCIA DE LAUDO MÉDICO DO ÓRGÃO OFICIAL. PROPORCIONALIDADE DO DANO. NECESSIDADE DE AVALIAÇÃO DO GRAU DE INVALIDEZ. DILAÇÃO PROBATÓRIA. RETORNO AO JUÍZO DE ORIGEM. RECU

Caderno 2 - Judiciário ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 711 415 acidente acontece em qualquer modalidade de seguro, não violando a dignidade da pessoa humana; pelo contrário, obedece aos critérios constitucionais de razoabilidade e proporcionalidade. Com efeito, o entendimento exteriorizado pela Súmula nº 474 do c. STJ se aplica, indistintamente, aos sinistros de trânsito ocorridos antes ou após a edição da Medida Provisória nº 451/

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6658 RÉU Processo Nº ATOrd-0000260-83.2014.5.03.0097 AUTOR REGINALDO CLAUDINO DE JESUS ADVOGADO HENRIQUE GONCALVES GALIETO DE OLIVEIRA(OAB: 152281/MG) ADVOGADO RODRIGO OLIVEIRA CARDOSO(OAB: 89393/MG) RÉU USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS ADVOGADO RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167/MG) ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB: 44243/MG) USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A.

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 899 que a SRTE/PA conceda ao reclamante o pagamento de benefício administrativa; do Seguro-Desemprego na modalidade de granjeiro empregado de II- Quanto à petição de id 465739f, com razão a 2ª reclamada, nos pessoa física, eis que esse enquadramento cabe à autoridade termos do acordo homologado no id e09694f; administrativa; III- Quanto à petição do reclamant

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 10962 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d06bc0c Trabalho. proferida nos autos. No mesmo diapasão o ATO CONJUNTO TST.CSJT.CGJT Nº 1, de SENTENÇA DE IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO E 19 de maio de 2020, que deu nova redação ao art. 7º do Ato DE EMBARGOS À EXECUÇÃO Conjunto TST.CSJT.CGJT Nº 1, de 16 de outubro de 2019. 10ª VAR