Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3058 445 inicial, com a condenação da seguradora ré. A requerida ingressou com recurso de apelação acostado às págs. 174/181. O requerente apresentou suas contrarrazões às págs. 174/181. Foi procedida a remessa dos autos ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas para o devido processamento e julgamento. Aportou aos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2938 94 automobilístico ocorrido em 19/01/2019, o Demandante sofreu sérias lesões corporais fratura complexa no cotovelo esquerdo evoluindo com déficit mental e motor. Sustentou que, em virtude da Osteomielite desenvolvida, apresenta, atualmente, dormência nas mãos e joelho, tendo em vista que necessitou colocar pinos, assim, s

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3475 497 ao NUMOPEDE conforme registrado no capítulo das preliminares. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se. Certificado o trânsito em julgado, e desde que não haja pendências, arquive-se o caderno virtual, sem prejuízo à fase de cumprimento da sentença. ADV: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 86415/RJ), ADV: ROBERGES JUNIOR DE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3430 326 ADV: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB 60359/RJ), ADV: PHÂMARA DE SOUZA SICSÚ (OAB 6334/AM) - Processo 0736419-89.2020.8.04.0001 - Produção Antecipada da Prova - Pagamento - REQUERENTE: Leide da Silva Ferreira - REQUERIDO: Itaú Unibanco S/A - Vistos e examinados. Trata-se de Produção Antecipada de Provas aviada pelo Autor LEIDE D

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3459 274 pagamento ao Autor referente ao grau da lesão diagnosticada pelo Réu (fls. 86 e 121). Réplica não apresentada a despeito de regularmente intimada a Autora, conforme certificado às fls. 318 Laudo pericial (fls. 353 a 355), do qual se extrai o danos decorrentes de acidente de trânsito, com perda parcial incompleta no percentual de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0000559-19.2016.403.6129 - IZABEL DA SILVA OLIVEIRA(SP077176 - SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Tendo em vista a homologação dos cálculos apresentados (fls. 174) e a informação do setor de precatórios (fls. 239) do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, expeçam-se RPV/Precatório em favor da autora e de sua advogada. Ficam as partes, desde já, cientes do encaminhamento dos respectivos requisitórios. Após o encaminhamento do o

Publicações Judiciais I ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Em sede de execução fiscal, após a sentença de improcedência dos embargos e o recebimento da apelação da embargante no efeito devolutivo, o MM. Juiz a quo determinou a liquidação da carta de fiança, com o depósito do valor na CEF, cujo levantamento ficaria condicionado ao trânsito em julgado da sentença proferida nos embargos. 2. Em primeiro grau, com base na jurisprudência do STJ (AgRg na MC 19565) considerou-se possível a liquidação da carta de fiança, determinando-se "a i

Caderno único ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 consumidor, resguardado eventual direito de regresso contra quem entenda recair a responsabilidade (art. 88 da Lei 8.078/90), ressaltando-se os fundamentos da decisão saneadora neste ponto. Prescrição. Superada essa questão, extrai-se dos autos que o autor, integrante do serviço militar do Exército Brasileiro, firmou com a ré contrato de seguro de vida, figurando como estipulante a Fundação Hab

Publicações Judiciais I ● 24/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. SFH. QUITAÇÃO. COBERTURA SECURITÁRIA POR SINISTRO DE INVALIDEZ PERMANENTE. PRESCRIÇÃO. HONORÁRIOS RECURSAIS: NÃO CABIMENTO. RECURSO PROVIDO. 1. O autor pretende receber a cobertura securitária contratada, invocando a ocorrência de sinistro que culminou na sua aposentadoria por invalidez. Busca, em suma, a cobertura do risco de natureza pessoal prevista no item 5.1.2 da apólice de seguro. 2. O Superior Tribunal de Justiça tem entendimento pacificado

Caderno único ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de novembro de 2017 provas, as partes não requereram a produção de provas. A sentença de ID n.º 8934434 extinguiu o feito sem julgamento do mérito em razão da ilegitimidade da parte autora, decisão em face da qual foi interposta apelação, reformando-parcialmente para manter a ilegitimidade do Distrito Federal reconhecida e declarar a autora como parte legítima para requerer o pagamento do seguro (ID n.º 89345