12 resultados encontrados para modalidade diversa do plano - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 01/06/2020 - Pág. 2033 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2033 PROCESSUAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM ALCANÇAR O MÉRITO, DEVE SOBRESSAIR. APELO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRA
TJSP 29/04/2020 - Pág. 2304 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 2304 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Gabriella Barbosa (OAB: 287035/SP) - Jose Benedito Pinho (OAB: 71799/SP) -
TJSP 03/06/2020 - Pág. 2533 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2533 o agravo de instrumento nº 2046642-36.2019.8.26.0000.V.U. - RECURSO TIRADO NA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA EMITIDA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA DA QUAL A TELEFÔNICA FOI CONDENADA A PAGAR AS PARTICIPAÇÕES ACIONÁRIAS DOS CONTRATOS DE EXPANSÃO. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EM FACE DE DESPACHO QUE DETERMINA OBSERVAÇÃO OBRIGATÓRIA A AGRA
TJSP 01/06/2020 - Pág. 2020 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2020 OBRIGAÇÃO NÃO CONTRATADA NÃO PODE PREVALECER. ASPECTO CONSUMERISTA, POR SI SÓ, É INSUFICIENTE PARA QUE SOBRESSAIA A PRETENSÃO DO RECORRENTE. ILEGITIMIDADE DA CENTRAL NACIONAL UNIMED SE APRESENTA ADEQUADA. IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO APTA A PREVALECER. APELO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1116 das ações no momento de integralização do capital societário. O feito foi sentenciado, reconhecendo-se a prescrição do direito do autor (fls. 23/26). Em segundo grau de jurisdição, a prescrição foi afastada, anulando-se a sentença (fls. 74/77). A ré foi citada a ofereceu contestação (fls. 86/1
TJSP 03/06/2020 - Pág. 2519 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 2519 AS PARTES QUE ENVOLVE OS CRITÉRIOS DE CÁLCULOS E CONSECTÁRIOS QUE DEVEM INTEGRAR AS CONTAS, E PEDIDO DE GRATUIDADE À AUTORA.AUSÊNCIA DE PROVA DA CARÊNCIA DE RECURSOS PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS E DEMAIS DESPESAS PROCESSUAIS - CASO EM QUE NÃO FOI FEITA PROVA DA MISERABILIDADE ALEGADA. NÃO APLICAÇÃO DO ART. 523 DO CPC - REQ
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 829 1021 361.01.2009.018057-8/000000-000 - nº ordem 2055/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - REGINA CELIA GUTTIERRE ANDRADE X ALEXANDRE LUIZ DA SILVA E OUTROS - Fls. 193 - Sentença nº 2072/2010 registrada em 27/10/2010 no livro nº 435 às Fls. 159: Processo nº 2055/2009 Vistos. Trata-se de ação de despejo po
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1610 para preenchimento acessando: https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios-sao-paulo/. - ADV: JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP) Processo 1029674-94.2018.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Observando-
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1119 987 174,50 Lins, 2 de fevereiro de 2012. ROSANGELA DE CASSIA PIRES MONTEIRO Juíza de Direito - ADV WILLIANS KESTER MILLAN OAB/SP 309947 - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 322.01.2011.013370-6/000000-000 - nº ordem 4142/2011 - Declaratória (em geral) - MARIA CRISTINA
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1027 1470 361.01.2010.019230-4/000000-000 - nº ordem 2298/2010 - Execução de Título Extrajudicial - EZIO GARZON X MARCO AURELIO DE OLIVEIRA LOPES - CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ord