Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 126 – Nº 49 – 36 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 15 de Março de 2018 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Diário do Executivo GERAIS 1641.20692009-4.141-0001-3390-0-10.1 14.600,00 1641.20692059-4.131-0001-3390-1-10.1 300.000,00 1641.21631046-4.107-0001-3390-1-10.1 57.117,90 EGE SEC.FAZENDA-ENCARGOS DIVERSOS 1911.04123702-2.049-0001-3390-0-10.1 32.000.000,00 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2011.10302071-4.164-0001-4490-0-50.1 3.500.000,00 INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE MINAS 2201.133

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP.343.958-5, Bianca de Cássia Oliveira, 01 mês a contar de 01/12/2014. MASP.348.960-6, Patrícia Ferreira de Araújo, 02 meses a contar de 01/10/2014. MASP.349.193-3, Antônino Silveira Filho, 01 mês a contar de 01/10/0014. MASP.349.262-6, Luiz André Ramos da Silva, 01 mês a contar de 01/02/2015. MASP.349.315-2, Ronaldo Pereira França, 03 meses a contar de 01/08/2014. MASP.369.954-8, Márcia Eliane Santiago, 01 mês a contar de 01/09/2014. M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Abril de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ouvidoria-Geral do Estado Ouvidor -Geral: Fábio Caldeira Castro Silva Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ATOS DO SENHOR DIRETOR DIRETOR: PAULO ROBERTO DIAS DE CASTRO Competência delegada pela Resolução OGE Nº 04/2013, publicada em 12/03/2013. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art. 2º da EC nº 41, de 19/12/2003, a(s) servidora(es): Masp 384760-5, Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Junho de 2014 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais Extrato de Termo de Doação nº 157/2014 - ProMunicípio. Partes: EMG/SEGOV e o Município de São João do Pacuí. Objeto: A doação de um caminhão basculante. Valor Global: R$175.000,00. Assinatura: 04/06/2014. Extrato de Termo de Doação nº 158/2014 - ProMunicípio. Partes: EMG/SEGOV e o Município de Soledade de Minas. Objeto: A doaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Machado 05180533694 Nicole Monteiro Rossi 8° SE 548 Endocrinologia e Metabologia Belo Horizonte CPF Nome 05144512623 Carolina Almeida Vieira 05573445650 Gabriela Franco Mourao Classificação 6° 7° Vaga SE 603 SE 544 Geriatria Belo Horizonte CPF Nome 01261971647 Laura Magalhaes Alanis 71193839149 Itzhak Ribeiro da Mota Classificação 4° 5° Vaga SE 542 SE 541 nomeia, em caráter efetivo, em vir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação do(s) seguinte(s) candidato(s) aprovado(s) no concurso público de que trata o Edital FHEMIG Nº 01/2012, para o(s) cargo(s) de provimento efetivo da FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionados por estarem em desacordo com os critérios estabelecidos no referido edital. TECNICO OPERACIONAL DA SAUDE - Nível I - Grau A Belo Horizonte/Demais Uni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MG 7.624308 MG10467972 MG11611258 MG11525852 MG-11.434.267 MG-10783001 MG9020500 MG11386687 MG10391950 MG 13613865 45704756-2 MG3294154 M4974261 MG - 6.088.158 MG5681181 325080021 10731351 M7163687 MG10851244 12293453 MG12799288 MG11350280 MG6841967 MG13387410 MG11887061 M4978329 M8874301 11286909 2692357 M6372916 12102233 MG14751910 MG13503062 M3149232 08152993 6863903 MG-7431675 MG 7114462 MG12153691 13298

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 21 de Março de 2014 Diário do Executivo Importante: Das decisões da 2ª JARI cabe recurso, tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 13 de março de 2014 – Rosangela da Silva - Secretária Geral da JARI-Visto: Andréa Mendes de Souza Abood – Presidente da Segunda JARI/DETRAN/MG. Portaria nº 1918/2014 O Superintendente de P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo f) tiver efetiva atuação da função de jurado, nos termos dos artigos 439 e 440 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal);. g) ainda assim permanecendo o empate, sorteio. 11.2.1. Os candidatos cujo empate persista até o critério constante do subitem 11.2 “f” deste edital serão convocados, antes do resultado final do concurso, para a entrega da documentação q