7 resultados encontrados para modesto ribeiro mendes neto - data: 07/02/2025
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Processos encontrados
quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF PROTOCOLO TIPO RESULTADO MOTIVO CHAVES 0008979315012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º e f e r i d o DECRETO 46.061/12, CRISTIANO MAGELA DA SILVA 0008957415012019 Licença Tratamento Saúde D Parcialmente ART. 2º GLAUCIA CRISTINA DE OLI- 0008915415012019 Licença Tratamento Saúde D e f e r i d o DECRETO 46.061/12
quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF PROTOCOLO TIPO RESULTADO MOTIVO CHAVES 0008979315012019 Licença Tratamento Saúde Indeferido RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 119/2013, ART. 2º e f e r i d o DECRETO 46.061/12, CRISTIANO MAGELA DA SILVA 0008957415012019 Licença Tratamento Saúde D Parcialmente ART. 2º GLAUCIA CRISTINA DE OLI- 0008915415012019 Licença Tratamento Saúde D e f e r i d o DECRETO 46.061/12
22 – quinta-feira, 18 de Julho de 2019 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor (es): MASP 912916-4, FATIMA MARIA DA CONCEICAO SILVA, por 1 mês (es) referente ao 4º quinquênio, a partir de 02/01/2020; MASP 349840-9, APARECIDA CONSTANCIA DE PAULA MAIA, por 1 mês (es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 29/06/2019. F�
22 – quinta-feira, 18 de Julho de 2019 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor (es): MASP 912916-4, FATIMA MARIA DA CONCEICAO SILVA, por 1 mês (es) referente ao 4º quinquênio, a partir de 02/01/2020; MASP 349840-9, APARECIDA CONSTANCIA DE PAULA MAIA, por 1 mês (es) referente ao 6º quinquênio, a partir de 29/06/2019. F�
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2011 e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011 e, considerando: - a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobr
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, Rosane Suely Pereira Bartoli, MASP 900.486-2, CPF 332.404.506-15, ocupante do cargo de Técnico Fazendário de Administração e Finanças, Código TFAZ, Nível III, Símbolo TFAZ3, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Fazenda - Belo Horizonte / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 10/02/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitu