43 resultados encontrados para modificacao da pen - data: 15/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 POLITICOS DO(S) SENTENCIADO(S), CONSOANTE INTELIGENCIA DO INCISO III, DO ARTIGO 15, DO ORDENAMENTO JURIDICO CONSTITUCIONAL VIGENTE , E; 4) EXPECAM-SE AS COMPETENTES GUIAS DE RECOLHIMENTO DEFINITIV AS PARA ENCAMINHAMENTO AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL RESPECTIVOS. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-S E, INCLUSIVE AS VITIMAS, NOS TERMOS DO 2 DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 564001/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 313 / 315 EMITENTE: 5596686 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L152 PROTOCOLO NUMR: 187066-09.2013.8
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 /2016 WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 274563-90.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1309 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIEGO SOUSA COSTA VITIMA : MANOEL INACIO DA SILVA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 _____________
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 JUIZ DE DIREITO : WILSON DA SILVA DIAS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 363935-84.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1712 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JACKELINE ABRANTES DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE, RESTANDO-LHE CUMPRIR 559 HOR AS, CONFORME SE VE NO CALCULO DE PENA DE FLS. 184/185. A LEI DE E XECUCAO PENAL, DE ACORDO COM O ART. 148, PERMITE QUE O JUIZ DA EX ECUCAO POSSA ALTERAR, MOTIVADAMENTE, A FORMA DE CUMPRIMENTO DA PR ESTACAO PECUNIARIA. ART. 148. EM QUALQUER FASE DA EXECUCAO, PODER A O JUIZ, MOTIVADAMENTE, ALTERAR, A FORMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 DAS 07 OU DEPOIS DAS 19 HORAS, SE NECESSARIO E QUE, NAO ENCONTRA NDO O REEDUCANDO OBTENHA INFORMES ACERCA DE SEU PARADEIRO COM SEU S FAMILIARES, DEIXANDO AOS CUIDADOS DELES COPIA DO DOCUMENTO. COM UNIQUE-SE O SIP E, LA COMPARECENDO O(A) SENTENCIADO(A), ANTES DA EFETIVACAO DA AUDIENCIA, DEVERA SER NOTIFICADO, ENCAMINHANDO-SE I MEDIATAMENTE COMUNICADO A ESTE JUIZO. GOIANIA-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 ADO PARA AUDIENCIA ADMONITORIA DESIGNADA PARA O DIA 30/03/2017, A S 13?00, NESTE JUIZO. PUBLIQUE-SE. [...] WILSON DA SILVA DIAS JUI Z DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 51538-95.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 182 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANDERSON WENDER GONCALVES LOURENCO VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : DISPOE O ARTIGO 148 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS: ART. 148 - EM QUA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 DOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GO IAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ____________ _________________________________________________________________ __________________ PROCESSO N : 201501510309 REU : CLEUB EVARISTO PEREIRA DESPACHO A VISTA DA POSSIVEL EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, O UCA-SE O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL . APOS,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 NR. PROTOCOLO : 201378-82.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 953 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LINDOMAR CARVALHO DA SILVA VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 8144 GO - ORIMAR DE BASTOS FILHO DESPACHO : DISPOE O ARTIGO 148 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS: ART. 148 - EM QUA LQUER FASE DA EXECUCAO, PODERA O JUIZ, MOTIVADAMENTE, ALTERAR A F ORMA DE CUMPRIMENTO DAS PENAS DE PRESTACAO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 SERVICOS A COMUNIDADE, VEDANDO-SE, EM REGRA, A MODIFICACAO DA PEN A EM SI, O QUE, A MEU VER, SO PODERA OCORRER EM CASO DE JUSTIFICA DA NECESSIDADE. EM ANALISE DOS AUTOS, NOTA-SE QUE NAO FICOU DEMON STRADO A IMPOSSIBILIDADE DA REEDUCANDA SERVIR A COMUNIDADE COM TA REFAS GRATUITAS. COM EFEITO, O FATO DE TER A REEDUCANDA FILHO MEN OR NAO SIGNIFICA QUE NAO POSSA CUMPRIR A PE