Seção III ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 AUTOS NR. : 51 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAFAEL QUEIROZ DO VALLE VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : EM SEGUIDA O JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: CONFORME DISPOE AR T. 116 DA LEP O JUIZ PODERA MODIFICAR AS CONDICOES ESTABELECIDAS, DESDE QUE AS CIRCUNSTANCIAS ASSIM O RECOMENDAM. NO CASO PRESENTE , O REEDUCANDO JUSTIFICOU A SUA IMPOSSIBILIDADE DE PRESTAR

Seção III ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 MAXSUEL DE TAL VITIMA : VALDECI DOS SANTOS FERREIRA ADV ACUS : 31252 GO - RUBENS BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR DESPACHO : EM CONCLUSAO, O EGREGIO CONSELHO DE SENTENCA ENTENDEU POR ABSOLVE R O REU DA ACUSACAO FEITA NESTES AUTOS. DIANTE DO EXPOSTO, DECLAR O ABSOLVIDO AVONITO DE MATOS NASCIMENTO DO CRIME DE HOMICIDIO, NA FORMA TENTADA, CONTRA A VITIMA VALDECI DOS SANTOS FERRE

Seção III ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 NR. PROTOCOLO : 471796-82.2014.8.09.0029 AUTOS NR. : 192 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAFAEL JOSE CAMILO VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : EXECUCAO PENAL N 2014.04.71796-4 REEDUCANDO: RAFAEL JOSE CAMILO V ISTOS ETC. TRATA-SE DE PEDIDO DO REEDUCANDO RAFAEL JOSE CAMILO, P ARA QUE POSSA DANCAR NAS CONGADAS DE CATALAO-GO (FLS. 91). INSTAD O, O MINISTERIO PUBLICO SE

Seção III ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 çãO DE AUDIêNCIA DE CONCILIAçãO, INSTRUçãO E JULGAMENTO NOS AUTOS EM EPíGRAFE.INTIMO àS PARTES, A COMPARECEREM ACOMPANHADAS DE SUA S TESTEMUNHAS, UMA VEZ QUE A INTIMAçãO DA AUTORA E DAS TESTEMUNHA S FICARAM A ENCARGO DAS PARTES, NOS TERMOS DO ART. 455 DO NCPC. PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 376140-78.2016.8.09.011

Seção III ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 AO DE PENAS, NO PERIODO DE EXPEDIENTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIA S, QUANDO SERA DESTINADO A ENTIDADE ONDE HAVERA A PRESTACAO DE SE RVICO . DURANTE O PERIODO DE PROVA, DEVERA O REEDUCANDO : A) COMP ARECER, BIMESTRALMENTE, AO NUCLEO DE FISCALIZACAO DE PENA, PARA C OMPROVAR SUAS ATIVIDADES; B) RESIDIR NO ENDERECO DECLARADO, RELAC IONANDO-SE BEM COM SEUS COABITANTES; C) N

Seção III ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 SERVICOS A COMUNIDADE EM PRESTACAO PECUNIARIA (FLS. 494). O MINIS TERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO DEFERIMENTO AO PEDIDO (FLS. 495) . E O RELATORIO. DECIDO. O REEDUCANDO ALEGOU QUE SEU HORARIO DE T RABALHO E INCOMPATIVEL COM A PRESTACAO DE SERVICOS. NESTE SENTIDO , A LEI DE EXECUCAO PENAL LEP PERMITE QUE O JUIZ DA EXECUCAO POSS A ADEQUAR O CUMPRIMENTO DA PENA DE ACORD

Seção III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 DO SEU PAI IDOSO. O REPRESENTANTE MINISTERIAL MANIFESTOU CONTRAR IO AO PEDIDO EM VIRTUDE DA AUSENCIA DE DOCUMENTOS COMPROBATORIOS. O ARTIGO 116 DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DISCIPLINA QUE E VIAVEL A O JUIZO DE EXECUCAO PENAL MODIFICAR AS CONDICOES ESTABELECIDAS PA RA O CUMPRIMENTO DA PENA, SE AS CIRCUNSTANCIAS ASSIM O ACONSELHAR EM, NOS TERMOS DO ARTIGO 116 DA LEI DE EXEC

Seção III ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 AUTOS NR. : 496 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : DIVINO APARECIDO DOS SANTOS ADV ACUS : 21666 GO - KISLEU GONCALVES FERREIRA 32452 GO - VALTERLAN CARLOS DOS SANTOS 32981 GO - GEOHVANA BERNARDES DE OLIVEIRA 1850 GO - NELSON SALES 39423 GO - IARA ALVES DE SALES 00006 GO - . DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201203703249 EXECUCAO PENAL D E C I S A O CUI

Seção III ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 ADV ACUS : 36778 GO - ALYSSON DIMITHY D'CESARI PEREIRA DESPACHO : EM SEGUIDA O JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: CONFORME DISPOE AR T. 116 DA LEP O JUIZ PODERA MODIFICAR AS CONDICOES ESTABELECIDAS, DESDE QUE AS CIRCUNSTANCIAS ASSIM O RECOMENDAM. NO CASO PRESENTE , O REEDUCANDO JUSTIFICOU QUE NAO DISPOEM DE CONDICOES PARA CUMPR IR A PRESTACAO DE SERVICO. DESTA FORMA, E

Seção III ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 NDENADO CUMPRIR A PENA SUBSTITUTIVA EM MENOR TEMPO, POREM NUNCA I NFERIOR A METADE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA (ART. 46 E , DO CP). DEVERA O REEDUCANDO COMPARECER AO NUCLEO DE FISCALIZAC AO DE PENA, NO PRAZO DE 05 DIAS NO PERIODO DE EXPEDIENTE QUANDO S ERA DESTINADO A ENTIDADE ONDE DEVERA SER ENCAMINHADO PARA PRESTAC AO DE SERVICO. AINDA, DEVERA O REEDUCANDO