Judiciário ● 19/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1647/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2015 declaração opostos, por intempestivos, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Turma TRT - AP - 0000528-71.2012.5.23.0091- Sessão: 0001/2014 PROCESSO: AP - 0000528-71.2012.5.23.0091 ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE RELATORA: DESEMBARGADORA ELINEY VELOSO AGRAVANTE: Josenildo Antonio de Lima. Advogado: Ricardo Jorge da Cunha Fontes

Judiciário ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2030/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Despacho Despacho de Admissibilidade de Recurso de Revista Processo Nº AP-0000401-53.2012.5.17.0010 Processo Nº AP-00401/2012-010-17-01.7 Agravante Advogado Agravado Advogado BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Stephan Eduard Schneebeli(OAB: 4097/ES) CLAUDIA HELENA CASA GRANDE Sebastião Tristão Sthel(OAB: 4623/ES) Intimado(s)/Citado(s): - BANESTES SA BANCO DO E

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1769 apurando a dobra das férias 13/14 no mês de julho/14. Defende que sendo partes: agravante Petrobras Distribuidora S.A. e agravados: as férias 14/15, que estão sendo indenizadas (mês de agosto/14 - Ovídio Araújo Porto e Fundação Petrobras de Seguridade Social - TRCT), não devem fazer parte dos cálculos de dobra de férias. PETROS). A defesa do reclamante é

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1516 apenas transcreveu um trecho da exordial de outro processo, sem liquidanda (Art. 789, § 1º, CLT), não foram opostos embargos de apresentá-la por inteiro, pretendendo induzir o Juízo a erro para declaração no momento oportuno para estabelecer o limite da coisa obter a extinção da execução. julgada, e o artigo 892 da CLT determina a apuração de prestaçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 3458 a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Meire de Lourdes Silva - Vistos. O INSS apresentou os cálculos das págs. 47/48, onde constou o percentual dos honorários advocatícios em de 10%, com o que não concordou o exequente. Da sentença copiada nas págs. 29/33, transitada em julgado, cons

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3049/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 1029 Regular a representação processual, fl(s). 630/631. O juízo está garantido (fl(s). 909/910 e 941). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO. REMUNERAÇÃO, VERBAS INDE

Judiciário ● 09/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1872/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2015 Pretende o impugnante a atualização dos cálculos de liquidação com base no índice IPCA, conforme decisão Plenária do TST. Ocorre que o STF, liminarmente, suspendeu os efeitos da decisão do TST e da tabela de correção editada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, vejamos: “Liminar suspende decisão do TST sobre correção de débitos trabalhistas. O mini

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1314 1761 não promoveu o andamento do processo, como lhe incumbia, JULGO-O EXTINTO, nos termos do artigo 267, III, do Código de Processo Civil. Revogo a liminar deferida. Após o trânsito em julgado, defiro, se requerido, o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante traslado. Oportunamente, oficie-se a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1113 156 Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSI Vistos etc. Trata-se de processo de conhecimento, sob o rito sumaríssimo, com previsão na Lei 9.099/95, em que o Requerente REGINALDO SOUZA DOS SANTOS, devidamente qualificados nos autos supramencionados, formulou pedido de reparação por danos materiais e morais em de