Judiciário ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3145/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10127 INTIMAÇÃO IGOR VOLPATTO DA SILVA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e43ef70 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos/SP, ante a manifestação da reclamada , id .2d9c103 e manifestação do exequente, id. de4075e. FERRAZ

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 13437 AUTOS. Nesse sentido já decidiu o E. TRT da 2ª Região: SAO CAETANO DO SUL/SP, 20 de novembro de 2020. “...1 - BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS/ADICIONAL NOTURNO RENAN PASTORE SILVA Ao apresentar impugnação à sentença de liquidação, o credo Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) rtrabalhista sustentou que o perito apurou de forma equivocada a evolução sala

Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador José 886 PODER JUDICIÁRIO Barbosa Filho, com a presença dos Excelentíssimos Senhores JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargadores Bento Herculano Duarte Neto (Relator), Ricardo Luís Espíndola Borges e do Excelentíssimo Senhor Juiz Magno Kleiber Maia e do(a) Representante da Procuradoria Regional do Acórdão Trabalho d

Seção II ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1380 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/09/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/09/2013 INFORMOU QUE A PRETENSãO DO AUTOR NãO MERECE PROSPERAR, TENDO EM VISTA QUE NO CONTRATO DE COMPRA E VENDA NãO ESTIPULAçãO DE JUROS REMUNERATóRIOS E, QUANTO AOS íNDICES DE CORREçãO MONETáRIA E JUROS DE MORA, ESTãO EM ACORDO COM A JURISPRUDêNCIA DE NOSSOS TRIBUNAIS. POR FIM, REQUEREU O ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR OU, CASO CONTRáRIO, A TOTAL IMPROCEDêNCIA DO PEDI

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 379 mantenho a responsabilidade subsidiária. Em suma, o art. 71, §1º, da Lei 8.666/93 exonera o ente integrante da Administração Pública e tomador dos serviços terceirizados Vale ressaltar, por oportuno, que conforme consta do Id-90b73bb, apenas da responsabilidade primária, não o eximindo, contudo, da referida decisão foi mantida pelo TST que não conheceu do

Seção II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 S. ALMEIDA BRANCO, 4 CC, DJ 15127 DE 20.11.07). (GRIFEI). ASSIM S ENDO, NAO SE AFASTA A POSSIBILIDADE DE DECRETACAO DE NULIDADE DA SENTENCA ARBITRAL PELO PODER JUDICIARIO, RAZAO PELA QUAL REJEITO A PRELIMINAR ARGUIDA. NO QUE TANGE A ALEGACAO DE LITISPENDENCIA, ESTA OCORRE QUANDO SE REPRODUZ A ACAO ANTERIORMENTE AJUIZADA, ENT RE AS MESMAS PARTES, COM A MESMA CAUSA DE PEDI

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 13435 e dos dias feriados ao empregado comissionista, ainda que Vistos pracista". ID.fbee299 e ID.edfa8ff: Impugnações das reclamadas, que Dessa forma, reformo a decisão de primeira instância para discordaram de: determinara retificação do cálculo para a inclusão DSR das • base de cálculo das horas extras. Sustentam as reclamadas que comissões (parcela de na

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1772 não foi calculada a dobra referente ao período aquisitivo de 20142015. Concluo que, independente de ter havido registros somente para fins contábeis no TRTC, como informado pela executada, o certo é Vistos etc. que não houve cálculo além dos limites impostos no título executivo, valendo lembrar que não se pode, na fase de

Judiciário ● 30/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2944/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2020 Origem: 2° Vara do Trabalho de Natal/RN 890 É o que importa relatar. 2. VOTO EMENTA 2.1. Admissibilidade 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO DAS A agravante tomou ciência da sentença dos embargos em HORAS EXTRAS. INTELIGÊNCIA DAS SÚMULAS Nº 264 E 132, I 05/07/2019 e interpôs agravo de petição em 15/07/2019, DO TST. A base de cálculo das horas e

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1519 pedidos e a mesma causa de pedir relativa ao mesmo período dos É o que se verifica no mês de janeiro de 2011, quando a cálculos apresentados. Requer a extinção da execução e a gratificação fixa foi de R$ 250,00 e a gratificação de desempenho condenação do exequente por litigância de má-fé. de R$ 420,00 (Fls 397 - ID. ee3767b - Pág. 2). Na ação c