34 resultados encontrados para modifico as condicoes - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 RIR O RESTANTE DE SUA PENA EM REGIME ABERTO. CONTUDO, COM FUNDAME NTO NO ART. 116 DA LEP, MODIFICO AS CONDICOES ESTABELECIDAS NO RE GIME ABERTO CONVENCIONAL E, POR QUESTAO DE POLITICA CRIMINAL, AUT ORIZO O REEDUCANDO GEOVANI RANGEL DE OLIVEIRA A CUMPRIR A PENA EM REGIME ABERTO DOMICILIAR COM MONITORACAO ELETRONICA, NOS TERMOS DO ART. 146-B, IV DA LEP. PARA TANTO, DEVERA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 DE 05 (CINCO) DIAS. COM A MANIFESTACAO, VISTA AO MINISTERIO PUBL ICO. APOS, CONCLUSOS. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 03/07/2017. RENATA FAR IAS COSTA GOMES DE BARROS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 374075-82.2012.8.09.0100 AUTOS NR. : 1047 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PEDRO YAGO ROCHA DE MELLO VITIMA : HELITON BRUNO MACEDO ADV ACUS : 42898 GO - PRICILLA FABIANE ALVES SOUZ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 UMPRIMENTOS. PUBLICADO EM AUDIENCIA. CUMPRA-SE . NR. PROTOCOLO : 5446-63.2019.8.09.0172 AUTOS NR. : 14 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : CARLOS ALBERTO FERREIRA FILHO VITIMA : ANNA CAROLYNE PEREIRA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201900021581 NATUREZA: CARTA PRECATORIA AOS VINTE DIAS DO MES DE MARCO DE DOIS MIL E DEZENOVE (20/03/2019), AS 15H30MIN NA SALA DE AU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 NR. PROTOCOLO : 417957-10.2013.8.09.0149 AUTOS NR. : 166 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JURACY VIANA DE ANDRADE VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201304179570 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDA: J URACY VIANA DE ANDRADE DESPACHO VISTOS, ETC. ANTE A MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBLICO CONTIDA NA FL. 69 (CADERNO VERDE), DETERMIN O A ESCRIVANIA QUE CUMPRA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS , GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 _______________ _________________________________ PROCESSO: 201800131318 SENTENCI ADO: ANTONIO GUNDIM DA COSTA DESPACHO CUIDAM-SE OS AUTOS DE CARTA PRECATORIA OBJETIVANDO FISCALIZAR A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PRO CESSO PELO PREIODO DE 02 (DOIS) ANOS, CONSUB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 A-SE A CERTIDAO, ENCAMINHANDO A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, POR SEU CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO/DIVISAO DE DIVIDA ATIV A (DIVAT). EXPECA-SE ORDEM DE LIBERACAO, CASO NECESSARIO. INTIMAD OS OS PRESENTES EM AUDIENCIA. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, DETER MINOU O MM. JUIZ QUE SE ENCERRASSE A PRESENTE, QUE LIDA E ACHADA CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA. EU, ____
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 OI DELIBERADO O SEGUINTE DESPACHO : INICIALMENTE OFICIE-SE A 2 VA RA CRIMINAL DESTA COMARCA SOLICITANDO DENUNCIA E DECISAO DE SEU R ECEBIMENTO EM RELACAO AO FEITO DE N 201800148024. APOS, DE-SE VIS TA DOS AUTOS AO PARQUET PARA QUE REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREI TO. EM SEGUIDA, VENHAM-ME CONCLUSOS PARA NOVAS DELIBERACOES. CUMP RA-SE. NADA MAIS HAVENDO DETERMINOU O MM.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 DIAS DE TRAB ALHO OU ESTUDO PARA CADA DIA DE PENA, OBSERVANDO A PREFERENCIA DA S VAGAS DE TRABALHO PARA OS REEDUCANDO QUE CUMPREM PENA EM REGIME FECHADO CASO NECESSARIO, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS A CONTAD ORIA JUDICIAL PARA O CALCULO DOS DIAS MULTA E DAS CUSTAS PROCESSU AIS PERTINENTES OFICIE-SE A DIRECAO PRESIDIO, DAN DO CIENCIA DA D ECISAO DE CUMPRIMENTO DA PENA NO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 295981-84.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1282 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : MARIA DAS GRACAS RODRIGUES INDICIADO : DANIEL RODRIGUES DA SILVA DESPACHO : NO DIA DE HOJE, FUI INFORMADO PELA MM. JUIZA DA VEP II, QUE O IND ICIADO DANIEL RODRIGUES DA SILVA JA SE ENCONTRAVA MONITORADO ELET RONICAMENTE, EM CUMPRIMENTO DE PENA, O QUE INVIABILIZARIA NOVO MO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 PROMOTOR DE PLANOS DE SAUDE, NAO POSSUINDO RENDA FIXA. SENDO ASSI M, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DELIBERACAO : DIANTE DA HIPOSSU FICIENCIA ALEGADA, ATENTO AS CONDICOES PESSOAIS DO EXECUTADO E, A PENA TOTAL FIXADA EM REGIME ABERTO, NOS TERMOS DO ART. 116 DA LE P, MODIFICO AS CONDICOES ESTABELECIDAS NA SENTENCA, SUBSTITUINDO A PRESTACAO PECUNIARIA, PELA SEGUINTE MEDIDA