29 resultados encontrados para modo de exec - data: 14/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 S CORPUS SUSTENTANDO INSUFICIENCIA DE INDICIOS E ILEGALIDADE DO D ECRETO DE PRISAO. 1. SUFICIENCIA DE INDICIOS DE AUTORIA. PARA A D ECRETACAO DA CUSTODIA PREVENTIVA, O QUE SE REQUER E PROVA SATISFA TORIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, NAO SENDO EXIGI VEL, NESSE MOMENTO PROCESSUAL, A MESMA CERTEZA QUE DA SUSTENTACAO A SENTENCA CONDENATORIA, BASTANDO A PRESE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 137 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, CONSTANDO COMO DATA LIMITE P ARA CUMPRIMENTO A DE 14/12/2024 (ARTIGO 109, INCISO IV, DO CODIGO PENAL), E PROCEDA-SE O ENCAMINHAMENTO PARA FORMALIZACAO DA SITUA CAO PRISIONAL DO AUTUADO. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. O USO DE A LGEMAS FOI NECESSARIO PARA RESGUARDAR A SEGURANCA, EM VIRTUDE DA RELEVANTE QUANTIDADE DE PESSOAS PRESENTES E
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1409 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/10/2013 IDA JUNTE O CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, SOB AS PENAS DO ART . 359 DO CPC. GOIâNIA, 01 DE OUTUBRO DE 20136. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 345354-73.2012.8.09.0051 4718 COBRANCA CYDADE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ANCORA ENGENHARIA LTDA LE CARAVELLE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADV REQTE : 32671 GO - RONALDO BRETAS PEREIRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 NR. PROTOCOLO : 139002-38.2013.8.09.0087 AUTOS NR. : 409 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WANDERLITO DE SOUZA ACUSADO : LEIDSON BARBOSA SILVA ADV ACUS : 38352 GO - WUILITON LUIZ DA ROCHA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201600193450 MJ DESPACHO : POR SE TRATAR DE DEFENSOR DATIVO (FL.65), REVELA-SE INOCUA A INTIMACAO DA DEFESA TECNICA P LEITEADA A FL. 152, E CONSIDERANDO O INFORMADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 CAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL (COLONIA AGROINDUSTRI AL DO REGIME SEMIABERTO), DEVENDO UMA SER ENTREGUE AO APENADO, QU E SERV IRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR TENDO EM VISTA QUE O R EQUISI TO OBJETIVO PARA O REGIME ABERTO FOI PREVISTO PARA A PRESE NTE DAT A, 08 10 2015 E QUE O LAUDO DE FISCALIZACAO DE TRABALHO E XTERNO D E FLS 45 COMPROVA QUE O APENADO E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 SENTE DECISAO. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017. CAR LOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 330616-09.2013.8.09.0128 AUTOS NR. : 452 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAURICIO DA SILVA PEREIRA VITIMA : MARIENE OLIVEIRA DA SILVA ADV ACUS : 41010 GO - PAULO HENRIQUE SILVA AGUIAR DESPACHO : ABERTA A AUDIENCIA, FOI COLHIDO O DEPOIMENTO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIAS TERMO DE AUDIEN CIA DATA / HORARIO: 05/07/2017 16:40 HORAS AUTOS N.: 111869-48.20 17.809.0065 (201701118690) NATUREZA: CARTA PRECATORIA CRIMINAL AU DIENCIA: INQUIRICAO DE TESTEMUNHA JUIZ DE DIREITO: LUIS HENRIQUE LINS GALVAO DE LIMA PROMOTOR DE JUSTICA: LUCIENE MARIA SILVA OLIV EIRA OTONI REU: URIAS CORDEIRO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 S QUE E PRIMARIO, FOI CIVILMENTE IDENTIFICADO, RESIDE EM ENDERECO CERTO, NAO HOUVE GRAVE AMEACA COM O EMPREGO DE ARMA DE FOGO E NA EVENTUALIDADE DE SER CONDENADO E BASTANTE PROVAVEL QUE O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA A SER FIXADO SERA MENOS GRAVOSO DO QUE A S ITUACAO PRISIONAL QUE SE ENCONTRA ATUALMENTE, INEXISTINDO, PORTAN TO, NECESSIDADE DE SE MANTE-LO PROCESSUALMENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 STENTACAO ORAL, PELA CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE M ONITORAMENTO E PANICO PARA A VITIMA. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELO MM. JUIZ: CONSIDERANDO QUE A FIANCA FIXADA PELA AUTORIDADE POLICIAL NAO FOI PAGA, E PORQUE O BENEFICIADO NAO DISPOE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ARCAR COM O VALOR ARBITRADO, TRATANDO-SE DE PESSOA HIPOSSUFICIENTE ECONOMIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 EDITO SIMIAO DE PINA, RG N 3887356-SSP/GO, CPF N 018.527.181-29, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA JM-22, QD. 35, LT. 4, JARDIM DAS O LIVEIRAS, SENADOR CANEDO/GO E RUA PARACATU, QD. 57, LT. 18, SETOR MAISA I, TRINDADE-GO, TELEFONE N (62) 9303-6769 (GENITORA). INCI DENCIA PENAL: ART. 157, 2, INCISO I, DO CODIGO PENAL. INDAGADO SE SOFREU AGRESSAO FISICA NO ATO DA SUA PRISAO R