Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1775 Diante da certidão acima, intime-se a executada ROSYMÁRCIA Diante da certidão acima, intime-se a executada ROSYMÁRCIA CUNHA NOLETO, por seu procurador, mediante publicação no CUNHA NOLETO, por seu procurador, mediante publicação no DEJT, para, no prazo de 5 dias, apresentar seu extrato bancário, a DEJT, para, no prazo de 5 dias, apresentar seu extrato bancá

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 12399 competências, adotem as providências que entenderem cabíveis. Assim, a expedição de ofícios não implica condenação, mas simples determinação para apuração de eventuais ilícitos. Nada a reformar. Conclusão do recurso Mérito Dispositivo Recurso da parte DIANTE DO EXPOSTO, DECIDE-SE: conhecer do recurso de EDSON GONÇALVES RODRIGUES e o prover em pa

Seção I ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 É o voto. Goiânia, 09 de abril de 2019. NR.PROCESSO: 0093965.91.2016.8.09.0051 Por fim, em decorrência desse desfecho, constata-se a sucumbência recíproca, de modo que as custas processuais deverão ser partilhadas na proporção de 50% a cargo da parte autora/apelante e 50% de responsabilidade da ré/apelada, cuja exigibilidade em relação a recorrente ficará

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 829 Recurso da parte DIANTE DO EXPOSTO, DECIDE-SE: conhecer do recurso de LUDMILLA ALEXA IWASAKI CASTANHO e o prover em parte para, nos termos da fundamentação supra, incluir na condenação a devolução de R$ 304,66 a título de comissão estornada e o reembolso dos gastos destacados nos extratos bancários apresentados com a inicial. Rearbitro o valor da condenação em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 100 PROCEDENTE a presente ação, para o fim de reconhecer a abusividade da cobrança dos pagamentos denominados como “Seguro de Proteção Financeira”, “Ressarcimento de Serviços de Terceiros”, “Gravame Eletrônico” e “Promotora de Venda”, condenando o réu a devolver ao autor o montante respec

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 6168 7c276a9, apurados na certidão de ID. 224c3c3, continuam sendo de Esclareça-se às partes que o fato de firmarem acordo para responsabilidade da executada. pagamento do crédito devido ao exequente/procurador não exime a Assino às partes, portanto, o prazo de 05 dias para adequação da executada do pagamento das demais despesas, que são créditos minuta de acord

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 9477 R$1.500,00. atualmente, está em fase de execução. No mais, segundo o § 6º do artigo 832 da CLT, o acordo celebrado Não se pode homologar a petição de acordo apresentada em ID após o trânsito em julgado da sentença ou após a elaboração dos af471fc (26/04/2022) pelos fundamentos a seguir expostos. cálculos de liquidação de sentença não prejudicará os

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juíza do Trabalho Substituta 6768 Eventual impugnação deverá ser fundamentada e apresentada no prazo acima, com a precisa indicação dos itens e valores objetos da Processo Nº ATOrd-0010926-70.2021.5.15.0031 AUTOR SILVIO APARECIDO VEIGA ADVOGADO BARBARA TAVARES DA SILVA PLENS(OAB: 445992/SP) RÉU REAL USA HOLDINGS EIRELI RÉU INDUSTRIA E COMERCIO IRACEMA LTDA ADVOGADO P

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 4311 Despacho pelos primeiros embargos. De modo claro e harmônico, foi aclarado que a condenação envolveu uma hora extra relativa à supressão do intervalo intrajornada "por todo o período laborado". Os fundamentos do acolhimento dos pedidos de sobrejornada e de multa do § 8º do art. 477 da CLT também estão explicitamente demonstrados no decisório. Rejeito os novos e

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 RECLAMANTE LUIS HENRIQUE ESTEVES DE ALMEIDA JANAINA ALVES VIEIRA(OAB: 124500/RJ) SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS(OAB: 115503/RJ) FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ(OAB: 110836/RJ) COMPANHIA METALURGICA PRADA EMMERSON ORNELAS FORGANES(OAB: 143531/SP) ANGELICA DA SILVA ROGERIO DE SOUZA AMARANTE Destinatário do email/Ofício ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA