Seção II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 IS DOS DELITOS PRATICADOS COM RELACAO AO BANCO SANTANDER DESTA CI DADE DO DIA 21 DE JULHO DE 2016 SAO SEMELHANTES A ANTERIOR E COME TIDOS NAS MESMAS CONDICOES DE TEMPO E MESMO MODUS OPERANDI, DEIXO DE ANALISA-LA SEPARADAMENTE E LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO A POLIT ICA CRIMINAL VIGENTE O SEGUNDO DEVE SER TIDO COMO CONTINUACAO DO PRIMEIRO APLICANDO-SE O ARTIGO 71 DO CODIGO PE

Seção II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 DPE 42500 23949 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA GO - LEONARDO MENOSSI HISBEK GO - RONALDO DAVID GUIMARAES DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO DO SENTENCIADO CARLOS HENRIQUE, DR. LEONARDO HISBEK,PARA QUE APRESENTE AS RAZOES RECURSAIS NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 279682-95.2016.8.09.0175 : 1130 : ACAO PENAL : RAQUEL VIEIRA

Seção II ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 JUSTIFICADO; (NEUTRA) 6 QUANTO AS CIRCUNSTANCIAS EM FORAM PRATIC ADAS O CRIME: ESTAS FORAM PREJUDICIAIS POIS APROVEITARAM-SE DO FA TO DA VITIMA SER DO SEXO FEMININO FATO QUE FACILITARIA A PRATICA DO DELITO (PREJUDICIAL); 7 QUANTO AS CONSEQUENCIAS DO CRIME: NORM AIS PARA O TIPO PENAL; (NEUTRA) 8 QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VITI MA: A VITIMA EM NADA INFLUENCIOU NA PRATICA DO

Seção II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 DO AGENTE: PERSONALIDADE NORMAL, CONFORME AS PROVA S PRODUZIDAS; (NEUTRA) 5 QUANTO AOS MOTIVOS DA PRATICA DO CRIME: O REU PARA A PRATICA DO DELITO NAO DEMONSTROU MOTIVO JUSTIFICADO; (NEUTRA) 6 QUANTO AS CIRCUNSTANCIAS EM FORAM PRATICADAS O CRIME: ESTAS FORAM PREJUDICIAIS POIS APROVEITARAM-SE DO FATO DA VITIMA SER DO SEXO FEMININO FATO QUE FACILITARIA A PRATICA DO DELITO (P

Seção II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 DESFAVORAV EIS AO REU E COM BASE NO PRINCIPIO QUE A PENA APLICADA SEJA SUFIC IENTE PARA A REPROVACAO E PREVENCAO DA CONDUTA DELITUOSA, FIXO A PENA BASE EM 05 (CINCO) ANOS E 03(TRES) MESES DE RECLUSAO E 15 DI AS MULTA ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA D, DO CODIGO PENAL, POR TER CONFESSADO A PRATICA DELITUOSA, DIMINUO A PENA EM 03 (TRES) MESES DE RECLUSAO

Seção II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PRESTADAS NOS AUTOS AS FL S 247/248, APESAR DE RESPONDER A OUTROS PROCESSOS, NAO PODE SER CONSIDERADO COMO MAUS ANTECEDENTES; (NEUTRA) 3 QUANTO A CONDUTA S OCIAL: NADA FOI APURADO QUANTO A CONDUTA SOCIAL DO AGENTE; (NEUTR A) 4 QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE: PERSONALIDADE NORMAL, CONF ORME AS PROVAS PRODUZIDAS; (NEUTRA) 5 QUANTO AOS MOTIVOS DA PRATI CA DO CRIME: O REU PA

Seção III ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 SE CONDUTA DIVERSA DA QUE PRATICOU; OS ANTECEDENTES DO ACUSADO NA O LHE SAO FAVORAVEIS, CONFORME SE VE DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS JUNTADA AOS AUTOS (FLS. 184/191). O ACUSADO POSSUI OUTR AS CONDENACOES COM TRANSITO EM JULGADO, APTAS A CONFIGURAREM SEUS ANTECEDENTES COMO MAUS. NOTO QUE CONDUTA SOCIAL DO ACUSADO E VOL TADA PARA A PRATICA DE CRIMES CONTRA O PA

Seção II ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 RACAO A PRESENCA DE DUAS QUALIFICADORAS, AUMENTO A PENA UM POUCO ACIMA DO MINIMO LEGAL (2/5), POR SE MOSTRAR NECESSARIA TENDO EM V ISTA OS ATOS PRATICADOS PELO DENUNCIADO, ONDE A CONDUTA COM A UTI LIZACAO DE ARMA BRANCA DEVERA SER PUNIDA COM MAIOR SEVERIDADE DO QUE AQUELA SOMENTE COMETIDA EM CONCURSO DE PESSOAS, POIS TRARIA M AIS RISCOS A INTEGRIDADE FISICA DA VITIMA, OU

Seção II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 INCURS O NAS PENAS DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL C/C ARTIGO 70 DO CODIGO PENAL ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 59 DO CO DIGO PENAL, PASSO A DOSAGEM DA PENA, IMPUTADA AO ACUSADO RONALDO DE MORAIS FERREIRA COM RELACAO AO CRIME CONTRA A VITIMA MARIANA: 1 QUANTO A CULPABILIDADE: O REU AGIU COM DOLO, TENDO PLENA CONSCI ENCIA DO FATO DANOSO PRATICADO E CONDICOES

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2264 287 seu pai conseguiu bater na sua moto a qual estava sendo pilotada pelo acusado, interceptando assim a fuga dos acusados (8’ 44’’ da mídia da audiência de fl. 150). Afirmou também que Cícero José deu entrada no hospital em Colônia Leopoldina e o segundo acusado conseguiu fugir No mais, apesar do denunciado ter sido pego