Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 528 855 Processo nº.: 320.01.2006.024845-0/000000-000 - Controle nº.: 762/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X JONAS SEVERINO DA SILVA e outro - Fls.: - Ante a certidão supra e tendo em vista que a defensora de fls. 89/91 também foi indicada pela OAB ao réu, desentranhem-se a petição e documentos e devolva �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 568 1951 receio de dano irreparável ou de difícil reparação com o conhecimento da pretensão somente ao final, com a apreciação do mérito. Não que o caráter alimentar da verba seja descartado, ocorre que segundo a narrativa da inicial o benefício somente terá sua certeza atestada após regular fase instrutór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2530 ELDORADO objeto da matrícula nº 30.020, do Cartório de Registro de Imóveis, em Mogi Guaçu-SP, com prazo de validade de sessenta (60) dias. Deverão os autores apresentarem prestação de contas consistente na comprovação do registro do imóvel indicado como alvo da permuta no nome da menor, nos dez (1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 3394 Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos amealhados à peça inicial, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, para: i) declarar que Cleusa Lucia Pedroso e Paulo Cesar Gonzaga Pereira conviveram, de fato, em união estável entre 02/2011 e 08/08/2020; ii) determinar a partilha dos direitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3079 a redação dada pela lei n. 13.964/19: Se o juiz verificar que o agente é reincidente ou que integra organização criminosa armada ou milícia, ou que porta arma de fogo de uso restrito, deverá denegar a liberdade provisória, com ou sem medidas cautelares, de modo que não se pode falar em concessão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 2268 AUGUSTO RANZANI (OAB 356097/SP) Processo 0001215-75.2012.8.26.0362 (362.01.2012.001215) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Bruno de Lima Vitorino e outro - Trata-se de pedido de expedição de contramandado de prisão aduzido pela Defesa Técnica em favor do ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 2058 ANTONIO SANZI (OAB 73885/SP) Processo 0000228-10.2010.8.26.0362 (362.01.2010.000228) - Crime Contra a Administração da Justiça(arts.338 a359,CP) - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - Joelma da Silva Rosa - 1 - Cumpra-se o v. Acórdão. Certifique-se o trânsito em julgado e c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 2502 Processo 0008428-69.2011.8.26.0362 (362.01.2011.008428) - Crimes de Arma de Fogo (Lei 10.826/2003) - Do Sistema Nacional de Armas - G.R. - Vistos.Intime-se o réu por edital para efetuar o pagamento de multa no prazo de dez dias.Restando a intimação infrutífera, ou no silencia do réu, expeça-se certidão , q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 1823 Processo 0000384-18.2016.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GUILHERME PEREIRA DE OLIVEIRA - Fica o defensor intimado da expedição de cartas precatórias para as Comarcas de: Campinas, Mogi Mirim e Jaguariúna-SP para oitiva das testemunhas e vítimas. - ADV: ALEXANDRE JOSE CAMPAGNOLI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1545 Drogas - E.A.S. e outro - Recebo o recurso interposto pelo Ministério Público a fls. 240/241 e razões a fl.242/250, bem como o recurso interposto pelo acusado Egidio Adão da Silva a fl. 255. Vista ao recorrente para a apresentação das razões e ao Representante do Ministério Público para apresentação