Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1313 340 Interrogado em juízo às fls. 77, o acusado admitiu estar na garupa da motocicleta conduzida por Cleyton e que foi abordado com o entorpecente. Disse que a droga era pare seu consumo. Relatou que no dia dos fatos estava indo para a casa de parentes de Cleyton, próxima à divisa com Minas, para ficar alguns

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1175 1577 Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogados: JOSE ROBERTO MARCAL - OAB/SP nº.:44379; Processo nº.: 114.01.1999.073963-6/000000-000 - Controle nº.: 000850/1999 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS CIFUENTES ROMÃO - Fls.: 0 - Intimar o(a) defensor(a) acerca do r.despacho datado de 24/04/2012, a fls.133 dos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 905 1518 CLODOALDO LUIZ HUNZIKER, qualificado nos autos (RG nº 3.603.785), da imputação de ter violado o artigo 129, caput, do Código Penal, o que faço com fundamento no artigo 386, inc. VII, do Código de Processo Penal. - Advogados: JACQUES JOSE CAMINADA MIRANDA - OAB/SP nº.:42642; VANESSA CAPOVILLA - OAB/SP nº.:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1134 1743 o interrogatório dos réus...”, bem como, da expedição de Carta Precatória para a Comarca de Rio Claro / SP. - Advogados: FABIO TIZZANI - OAB/SP nº.:219073; FRANCISCO JOSÉ GAY - OAB/SP nº.:154072; JEANNINE MICHELE MAHL - OAB/SP nº.:232907; MARCELO VICENTINI DE CAMPOS - OAB/SP nº.:260526; Processo nº.:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1019 1400 Processo nº.: 114.01.2005.074015-8/000000-000 - Controle nº.: 002081/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X NICOLAS DOS SANTOS RIBEIRO e outro - Fls.: 0 - Intimar o defensor da audiência de interrogatório, debates e julgamento para o dia 24.08.2011. às 15h30min. - Advogados: FERNANDO SALVADOR NETO - OAB/SP nº

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1032 2108 nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, deferidos os benefícios do artigo 172, §2º, do CPC. Intime-se. - ADV: JANAINA COLOMBARI DOS SANTOS (OAB 209751/SP) Processo 0019752-60.2011.8.26.0005 - Conversão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 835 1712 Processo nº.: 114.02.2010.008997-6/000000-000 - Controle nº.: 141/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROSILENA ALVES FERREIRA CAETANO - Fls.: 29 a 29 - julgo por sentença para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A PUNIBILIDADE de ROSILENA ALVES FERREIRA CAETANO, RG. nº 20624457/SP, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 772 1387 se. 2. Nomeio para o cargo da Inventariança o(a) Requerente # independentemente de compromisso. 3. Em sessenta (60) dias, apresente o inventariante: a)plano de partilha; b) cálculo do tributo devido; e no caso de (cálculo do tributo devido nos termos do Decreto Lei Estadual nº 46.655/02 art.38, cap. XII; q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 692 939 Processo nº.: 309.01.2009.039245-3/000000-000 - Controle nº.: 1476/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X JOSÉ REINALDO SENA DOS SANTOS e outros - Fls.: - Ficam as defesas intimadas para oferecimento de seus memoriais, no prazo de cinco dias. - Advogados: CARLOS ALBERTO CABRAL - OAB/SP nº.:50769; DIAULAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 558 1431 PROCEDENTE a presente ação penal que a Justiça Pública move contra PAULO EDUARDO MACHADO, para condená-lo a uma pena de advertência, por infração ao artigo 28 da Lei 11.343/07.Pela própria natureza da pena, poderá ele RECORRER EM LIBERDADE.Em razão de o réu declarar-se dependente de drogas, oficie-