Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 855 2495 divergência sobre tentativa de roubo ou de furto. Contudo, mais conveniente a aplicação da forma típica apresentada na denúncia, pois, apesar da posse de arma de fogo, não houve qualquer ameaça ou prova suficiente para concluir se a casa estava com o morador ou não naquele momento, quando se poderia su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 450 1491 MARCELO BONELLI CARPES OAB/SP 121185 362.01.2008.014744-4/000000-000 - nº ordem 2274/2008 - Mandado de Segurança - GESSI BARBOSA X SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU SP - Fls. 48 - Comunique-se, anote-se e arquivem-se os autos. - ADV ÉRICA DE OLIVEIRA LEITE MORAIS OAB/SP 154525 - ADV SILVIA REG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 2360 ADV: VAGNER MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 159335/SP), DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP) Processo 1009656-52.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Nelson Henrique Garcia - Generali Brasil Seguros - Aprovo o assistente técnico indicado pela ré a fls 250. Aguarde(m)-se a vinda do laudo pericial pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 2210 Claudemir Amário da Silva - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido e CONDENO CLAUDEMIR AMÁRIO DA SILVA como incurso no art. 180, § 1º do Código Penal à pena de 03(três) anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa, no mínimo legal, em regime inicial aberto, ficando substitu�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2350 1179 subtrair, para proveito comum, mediante grave ameaça exercida com simulação de porte de arma de fogo, a importância de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), em dinheiro, pertencente ao estabelecimento comercial denominado Supermercado Horti Pinheiro, somente não se consumando o delito por circunstâncias alheias a sua vontade. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 792 pública. No mais, não surgiu qualquer fato novo que permitisse a revogação do decreto anterior.Não há que se falar excesso. É bom que se diga que não existe um prazo previamente estabelecido para o encerramento da instrução penal. O que não se admite é o decurso arbitrário do tempo. Nesse sentido,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2444 2083 na impossibilidade, justifique com a declaração referida no artigo 4º, da Lei 1060/50. Restando a intimação infrutífera, autorizo a pesquisa nos sites da Receita Federal e do TRE, na tentativa de obtenção do endereço atualizado do(s) réu(s), intimandose-o(s) por edital, se o caso. Se negativa a pesqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2012 1429 Processo 0000889-85.2015.8.26.0144 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - C.C.M. - Certidão retro - Intime-se, pela derradeira vez, o causídico a apresentar resposta à acusação no prazo legal. Decorrido o prazo sem a apresentação da peça, certifique-se e oficie-se a OAB solicitan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1183 contrarrazões de recurso no prazo comum de oito dias. Processe-se, voltando os autos conclusos para novas deliberações. Int. - ADV: ESTHER AMANDA QUARANTA (OAB 248110/SP), RODRIGO DONIZETE LÚCIO (OAB 229202/SP), RENER DA SILVA AMANCIO (OAB 230882/SP), MOHAMED ABDO AYOUB (OAB 233378/SP), LEONARDO LIMA DIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1592 informativos de Inquérito Policial, pois dependem de dilação probatória e são atinentes ao mérito da causa, devendo ser sopesadas no momento oportuno. Intime(m)-se o(a, os, as) acusado(a,os,as) indicado(a, os, as), as testemunhas e a defesa para comparecer(em) ao Fórum desta Comarca, na sala de audi�