Seção II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 VITIMA : MARIA MARCIA DA SILVA OLIVEIRA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O AUTOR DO FATO CUMPRIU, DE FORMA INTEGRAL, AS C ONDICOES PACTUADAS, TENDO ASSIM, CONCLUIDO A MEDIDA ALTERNATIVA Q UE LHE FOI PROPOSTA, CONFORME DEMONSTRADO NOS AUTOS, E, ACOLHENDO , IN TOTUM, A MANIFESTACAO MINISTERIAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBIL IDADE DE ADAILSON ALVES LOPES, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, E,

Seção II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 REQUERENTE : ARDELENE GOMES DOS SANTOS DESPACHO : DISPENSO A INTIMACAO DA REQUERENTE E DO REQUERIDO ACERCA DA SENTE NCA DE ARQUIVAMENTO, CONSIDERANDO QUE A MESMA NAO ACARRETOU PREJU IZO A ELES, FAZENDO-O EM APLICACAO ANALOGICA DO ENUNCIADO N 104 E 105 DO FONAJE. NR. PROTOCOLO : 304640-82.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1211 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO :

Seção II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO ADUZIDA NA DENUNCI A CONTRA MOISES BASTOS DE PAULA, EM RELACAO AO DELITO DE AMEACA, PARA ABSOLVE-LO DAS IMPUTACOES, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 386, VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOUTRO GIRO, A PROPOSTA PR EENCHE OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI N 9.099/95 COMBINADA COM A LEI N 11.340/06. ASSIM, HOMOLOGO, PO

Seção II ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 REQUERENTE : NILVA JOSE FRANCISCO DA CUNHA REQUERIDO : EVALDO COSTA DA CUNHA DESPACHO : PROCESSO N 201501938260 DESPACHO VISTOS. NAO OBSTANTE A CERTIDAO DE FLS. RETRO, VERIFICO QUE JA EXISTE MEDIDA PROTETIVA DEFERIDA N OS AUTOS PROIBINDO O AGRESSOR DE SE APROXIMAR DA OFENDIDA E SEUS FAMILIARES. CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA SE O MANDADO DE INTIMACAO DO REQUERIDO VOLTOU CU

Seção II ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 NR. PROTOCOLO : 50235-80.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 278 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FABIA BATISTA DE JESUS SANTOS DESPACHO : DESPACHO VISTOS. ACOLHO A COTA MINISTERIAL DE FL. RETRO E DISPENS O A INTIMACAO DA VITIMA, NOS TERMOS DO ENUNCIADO N. 104, DO FONAJ E. DILIGENCIE-SE. GOIANIA, 28 DE MAIO DE 2015. WILLIAM COSTA MELL O JUIZ DE DIREITO NR

Seção II ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 72 2 DO CPC, CASO RESTEM FRUSTRADAS AS DEMAIS TENTATIVAS, CERTIFI CANDO-SE O OFICIAL DE JUSTICA CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND : : : : : : 177754-38.2015.8.09.0175 746 FLAGRANTE/INQUERITO MARCOS ALAN OLIVEIRA DA COSTA JESSIKA OLIVEIRA DE JESUS 25567 GO - FRANCISCO SILVESTRE DA SILVA 30889 GO - MARIANNE CARDOSO SCHMIDT 41334 GO -

Seção II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 ADV ACUS : 31500 GO - EDUARDO FLEURY FERNANDES DE OLIVEIRA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O AUTOR DO FATO CUMPRIU, DE FORMA INTEGRAL, AS C ONDICOES PACTUADAS, TENDO ASSIM, CONCLUIDO A MEDIDA ALTERNATIVA Q UE LHE FOI PROPOSTA, CONFORME DEMONSTRADO NOS AUTOS, E, ACOLHENDO , IN TOTUM, A MANIFESTACAO MINISTERIAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBIL IDADE DE LEANDRO ARRUDA DA SILVA, JA QUAL

Seção II ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 212 2 DO NCPC. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 91679-30.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 419 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUCIVANE MESSIAS DE SOUSA ACUSADO : FERNANDO MISSIAS CANDIDO ADV ACUS : 263855 SP - EDSON PEREIRA REIS DESPACHO : REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 02 DE AGOSTO DE 2016, AS 14:30 HORAS INTIMEM-SE AS PARTES E AS TESTEMU NHAS ARROLADAS P

Seção II ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1792 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 JULGAMENTO DO FEITO. DESTARTE, A MANTENCA DOS PRESENTES AUTOS SOB A JURISDICAO DESTE JUIZO AFASTARA A FIGURA DO JUIZ NATURAL, INFR INGINDO, ASSIM, A REGRA CONSTITUCIONAL INSCULPIDA NO ART. 5, INCI SO LIII DA CF/88. DESTA FEITA, NOS TERMOS DO DECRETO JUDICIARIO N . 1594/2012, REMETAM-SE OS AUTOS AO 1 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMEST ICA E FAMILIAR, A FIM DE QUE SEJAM PROCES

Seção II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 DE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA SE DETECTAR FALHAS NO EQUIPA MENTO; IV) RECARREGAR A TORNOZELEIRA, DE FORMA CORRETA TODOS OS D IAS; V) MANTER ATUALIZADAS AS INFORMACOES SOBRE SEU ENDERECO RESI DENCIAL E COMERCIAL E VI) COMPARECER A UNIDADE GESTORA DE MONITOR ACAO ELETRONICA, QUANDO CONVOCADO. A VITIMA DEVERA: I) MANTER SEU DISPOSITIVO DE MONITORACAO ELETRONICA EM LOC