252 resultados encontrados para moises da silva amparo. - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 647 639 994.09.223158-7 (0185512.0/8-00) - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Moreira de Carvalho - Apelante: C. C. N. J. Apelado: C. E. de E. T. P. S. - Não conheceram do recurso, com remessa dos autos a uma das Câmaras de Direito Público, diversa desta que é especializada. V.U. - Advogado: Sara Maria Santos Negrao (OAB: 103024
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 641 744 994.09.226216-6 (0182588.0/1-00) - Conflito de competência - São Paulo - Relator: Des.: Presidente Da Seção De Direito Público - Suscitante: Mm Juiz Direito 9 Vara Civel de Santos - Suscitado: Mm Juiz Direito 12 Vara Civel de Santos - Interessado: Iles de Almeida - Julgaram procedente o conflito e competente o MM. Juízo susci
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 411 62 56) - PREPARADO 1. INSTÂNCIA - **HAVENDO INTERESSE NA TENTATIVA DE CONCILIACAO, AS PARTES DEVERÃO SE MANIFESTAR NESSE SENTIDO (POR PETIÇÃO OU, PREFERENCIALMENTE, PELO FORMULARIO DISPONIVEL NO SITE TJ.SP.GOV.BR, A SER ENVIADO PARA CONCILIACAO2INST@TJ. SP.GOV.BR), CASO EM QUE A SESSAO CONCILIATORIA SERA DESIGNADA DE IMEDIATO, SE
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1187 4ª Vara da Infância e Juventude FÓRUM DAS VARAS ESPECIAIS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 4ª VARA ESPECIAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL Carta Precatória 11076-54.2015.8.26.0015 - J.P. x o adolescente V.G.S.S. e Y.M.A. Processo 59-83.2015.8.26.0544 Comarca de Jundiaí Vara Distrital de Campo Limpo Paulista - Des
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 640 551 50 - 994.09.223880-8 (0184323.0/8-00) - Apelação - Santa Rosa de Viterbo - Relator Presidente Da Seção De Direito Público - Apelante: R. J. da S. A. (Menor) - Apelado: P. J. V. I. J. de S. R. de V. - Advogado: Mauricio Solimeno Rapatoni (dativo) (OAB: 194246/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 36) 51 - 994.09.223883-8 (0184320.0/4-00)
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1420 1347 o prosseguimento do caso para julgamento pela sociedade, não tendo o Juiz ou os Desembargadores afirmado que os fatos alegados são verdadeiros. Apurou-se apenas até aqui que a materialidade do crime está provada pelo laudo pericial e que a acusação é admissível. III DO JULGAMENTO EM PLENÁRIO. Este proces
TJSP 01/06/2010 - Pág. 1196 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 725 1196 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Alandeson de Jesus Vidal (defensor Publico) (OAB: DEFENSOR PUBLICO) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 994.09.231129-7 (0187071.0
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 528 880 APDO(S): FUNDAÇAO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL FEMCO - ADV(S): GISELE DOS SANTOS CURY (171201)(PROC FLS 67) E MICHELLE VEIGA DOS SANTOS (156125)(SUBS FLS 29) - SALA:515. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 188.811.4/0-01 - SANTOS - REL. DES. LUIZ ANTÔNIO COSTA - EBGTE(S): BRADESCO SEGUROS S.A. - EBGDO(S): PAULO ORLANDO DE SOUZA (E SUA MULHER) (
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 578 1511 712.956 - Justiça Pública x CARLOS SOARES DA SILVA - APENSO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL - Intimação Dr. Defensor para tomar ciência de r. decisão de fls.13 “......não cumpriu o lapso temporal necessário, 2/3 da pena, o que ocorrerá somente em 26/01/2012.........em face do exposto indefiro o livramen
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 577 665 Criminal 1ª Vara A Doutora ADRIANA NOLASCO DA SILVA, MM.Juíza de Direito do Foro Distrital de Cajamar, Comarca de Jundiaí/SP, na forma da lei, em 15/10/09. Processo nº 108.01.2009.004105-5 Controle nº 436/2009 JP x Romério Ramos da Silva, Cristiano Pereira da Silva, Oziel Joaquim e Marli Rodrigues da Silv