252 resultados encontrados para moises da silva amparo. - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1413 911 Processo 0000922-36.2013.8.26.0115 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - SIONICE PEREIRA CAMPOS - SILVADETE SILVA - Diante da preliminar arguida pelo réu, intime-se a autora a fim de que esclareça se tem condições financeiras de constituir um causídico. Em caso nega
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1458 716 Paulista, a fim de iniciar o cumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade pelo prazo de 01 ano, 09 meses e 04 dias, devendo cumprir 07 horas semanais, sob pena de revogação do benefício e expedição de mandado de prisão. Quanto à prestação pecuniária, intime-se o sentenciado a efetuar o
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 830 550 tutela prolatada pelo Desembargador Relator, Excelentíssimo Doutor Moreira da Silva (fls. 34). São Paulo, 04 de novembro de 2010. Geraldo Wohlers Relator - Magistrado(a) Moreira da Silva - Advs: Francisco Lobo da Costa Ruiz (OAB: 51188/SP) - KELLY WATANABE (OAB: 248749/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.10.355147-8
TJSP 11/07/2014 - Pág. 1222 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1687 1222 Nº 2070199-62.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: D. P. do E. de S. P. Paciente: Y. M. B. da S. - Impetrado: M. J. ( de D. do D. 4 - Magistrado(a) Poças Leitão - D
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1348 888 GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 25/2012 DO STJ - DJU DE 27/08/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
TJSP 14/01/2014 - Pág. 1139 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1570 1139 ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - C�
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 814 476 94319/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.10.202964-6 - Habeas Corpus - Serrana - Impetrante: LUIZ CARLOS BENTO - Paciente: Diego Aparecido Lombardi Guerreiro - Diante da juntada de petição aditando a inicial, dê-se vista à d. Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 30 de setembro de 2010. TO
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2099 917 multa e determinou a expedição de ofícios para as devidas comunicações, ciência ao Ministério Público e arquivamento autos observando-se o disposto no art. 202 da L.E.P. e no prov. 17/2005 da C.G.J. que deu nova redação ao ítem 54 do Capítulo VII das N. S. C.G.J. Dr(a). ROBERTA KARLA INACIO, OAB/SP 3
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 779 498 de seus efeitos, o que não sucede na hipótese dos autos. Requisitem-se informações da autoridade judiciária apontada como coatora, em 48 horas, sobre o alegado, remetendo-se, em seguida, os autos a Douta Procuradoria de Justiça. Após, conclusos. São Paulo, 16 de agosto de 2010. - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Advs: Ma
TJSP 11/10/2017 - Pág. 1905 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1905 3 - Despacho: Visto.Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, representada por Luciana de Oliveira Marçaioli, em favor de BRUNO CARDOSO RODRIGUES PINTO, autuado em flagrante pela prática do crime de furto, ao tentar subtrair para si item avaliado no valor de R$