Publicações Judiciais I ● 16/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7. No caso dos autos, os períodos incontroversos em virtude de acolhimento na via administrativa totalizam 32 (trinta e dois) anos, 06 (seis) meses e 22 (vinte e dois) dias (ID 4878424 – págs. 10 e 19/22), tendo sido reconhecidos como de natureza especial o período de 23.03.1988 a 30.04.1992. Portanto, a controvérsia colocada nos autos engloba apenas o reconhecimento da natureza especial da atividade exercida no período de 01.05.1992 a 10.08.2006. Não tendo havido recurso da parte autora

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2490/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)] Destinatário(s): Aut Henrique Junior Vieira Borges, Réu Turb Transporte Urbano SA Apresentar os CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, inclusive da contribuição previdenciária incidente, no prazo comum de oito dias. Processo Nº RTOrd-0001543-05.2013.5.01.0301 Autor Moises da Silva Pereira Advogado Claudio Jose Lopes(OAB: RJ68216D) Ré

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2076 do artigo 139, CPC c/c 765, CLT, devendo, desta forma, o processo patrono(a) do(a) reclamante, este deverá possuir poderes especiais ser remetido para bloqueio "on line" via BACEN JUD 2. para RECEBER E DAR QUITAÇÃO. Fica ciente o(a) reclamante de 4 - Havendo bloqueio integral, aguarde-se a transferência da que, no prazo acima, deverá, caso queira, apresentar imp

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho de regência, o que não permite o processamento do recurso. O aresto trazido, por ser procedente do Tribunal Regional prolator do acórdão recorrido, é inservível para o desejado confronto de teses, porque não contemplado na alínea "a" do art. 896 da CLT. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO / CORREÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 662 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0224/2021 Processo 1000484-08.2021.8.26.0278 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Padronizado - A.C.A.F. - L.C.A.F. - Vistos. Defiro cota retro Ministerial. Intimem-se a parte autora e a requerida

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 1800 PROCESSO Nº: 0020456-15.2017.5.04.0009 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: MARIA APARECIDA BARBOSA ARAUJO NOTIFICAÇÃO RÉU: RIAL IMOVEIS LTDA PROCESSO Nº: 0020428-81.2016.5.04.0009 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: MARCOS JONI SCHIRMER Fica V. Sa. notificado dos ofícios e/ou memorando anexado aos RÉU: DANONE LTDA autos sob o I

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SANTO ANDRé, 28 de novembro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000480-27.2017.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André AUTOR:ANDRE LUIZ SIQUEIRA Advogados do(a) AUTOR: PEDRO PASCHOAL DE SA E SARTI JUNIOR - SP271819, SERGIO GARCIA MARQUESINI - SP96414 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial ID 25207279. Intimem-se. Santo André , 26 de novembro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000520-72.2018.4.03.6126 / 1ª Vara Fede

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 1167 IP : 2304067/2020 - Itaquaquecetuba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : E.F.P. VARA:2ª VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITAQUAQUECETUBA EM 10/12/2020 PROCESSO :1502513-61.2020.8.26.0616 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2306811/2020 - Itaquaquecetuba AUTOR : Ju

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SANTO ANDRé, 5 de abril de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000824-63.2017.4.03.6140 / 1ª Vara Federal de Santo André AUTOR: MOISES DA SILVA PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: MARCIA MARQUES DE SOUSA MONDONI - SP236873 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Manifeste-se a parte autora acerca da contestação. Sem prejuízo, digam as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Intimem-se. SANTO ANDRé, 5 de abril de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000834-52.2

Diário da Justiça ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6819/2020 - Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2020 436 Altemar da Silva Paes JUIZ DE DIREITO 4ª Vara Criminal EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA EDITAL COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS (ART. 392, § 1º, PRIMEIRA PARTE, DO CPP) PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA DE RÉU QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO: DADOS PROCESSUAIS Número dos autos: 0009332342013814.0401 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Tipificação penal: Art