3.149 resultados encontrados para moises da silva santos - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
artigo art. 2º, II, da Lei nº 8.137/90, c.c. o artigo 71 do Código Penal em face de Alcyr Ribeiro Junior, brasileiro, nascido em 19/01/1962, empresário, portador do RG n.º 071109853 e do CPF n.º 036.000.748-14; e,Reginaldo Aparecido Furlan, brasileiro, nascido em 31/01/1971, empresário, portador do CPF n.º 535.046.589-91.Alega, em apertada síntese, que os réus, na qualidade de sócios-proprietários e administradores da empresa Hexacon Engenharia de Obras Civis e Incorporadora Ltda ME,
artigo art. 2º, II, da Lei nº 8.137/90, c.c. o artigo 71 do Código Penal em face de Alcyr Ribeiro Junior, brasileiro, nascido em 19/01/1962, empresário, portador do RG n.º 071109853 e do CPF n.º 036.000.748-14; e,Reginaldo Aparecido Furlan, brasileiro, nascido em 31/01/1971, empresário, portador do CPF n.º 535.046.589-91.Alega, em apertada síntese, que os réus, na qualidade de sócios-proprietários e administradores da empresa Hexacon Engenharia de Obras Civis e Incorporadora Ltda ME,
artigo art. 2º, II, da Lei nº 8.137/90, c.c. o artigo 71 do Código Penal em face de Alcyr Ribeiro Junior, brasileiro, nascido em 19/01/1962, empresário, portador do RG n.º 071109853 e do CPF n.º 036.000.748-14; e,Reginaldo Aparecido Furlan, brasileiro, nascido em 31/01/1971, empresário, portador do CPF n.º 535.046.589-91.Alega, em apertada síntese, que os réus, na qualidade de sócios-proprietários e administradores da empresa Hexacon Engenharia de Obras Civis e Incorporadora Ltda ME,
8 – quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão do Processo Disciplinar Simplificado nº 076/2020, Ivan Nunes Lopes, conforme PORTARIA/NUCAD/CSet SEJUSP/PDS Nº 076/2020, publicada no Minas Gerais de 04 de julho de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para comparecer perante esta Comissão Pr
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016, por exemplo). CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”. 82º) Apelação Criminal nº 0001181-03.2016.815.0351. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: CRISTIANO DE SOUZA ANDRADE (Advª.: Priscila
10 - Ano XCVIII • NÀ 198 Inc. I; CRISTIANO JOSE DA SILVA, 05112493793, 2018.026204, 310421, Art. 244, Inc. II; DAVID FONSECA GOMES, 03565399121, 2018.193431, 314821, Art. 244, Inc. I; DJALMA ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR, 05465621519, 2018.256205, 300021, Art. 244, Inc. II; DOUGLAS MATIAS LOPES, 04739788587, 2017.138775, 202421, Art. 244, Inc. II; EDILSON DA SILVA SANTOS, 03391780904, 2018.037693, 231721, Art. 244, Inc. II; EDILSON JOSE DO NASCIMENTO, 02141197865, 2018.214637, 240621, Art. 244,
Recife, 28 de agosto de 2021 Repartições Estaduais AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DE PERNAMBUCOADAGRO PORTARIA ADAGRO Nº 046 DE 26 DE AGOSTO DE 2021 O DIRETOR PRESIDENTE da ADAGRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: I. – Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, de n° 003/2021, em face do servidor André Breuel Ferreira, de matrícula n° 111.3550, a fim de que sejam averiguados os atos irregulares imputados. II. – Nomear para a comiss�
48 – quarta-feira, 26 de Março de 2014 Diário do Executivo Mariana Giseli Floricena Dos San HFD-8788 L027831135 606-82 Mariana K De Oliveira GZO-8606 A028605676 518-51 Mariana Procopio Gadelha OPV-7192 A028567689 596-70 Mariana Valim Apipe NOM-3008 L030379910 745-50 Mariane Cristina R S Oliveira OPK-9498 L030380266 745-50 Mariano Fagundes N Soares HMA-1292 A028541180 572-00 Mariene Padilha De Miranda Pinto OQC-8659 L030367472 745-50 Marilda Milagre G De Faria HMA-7978 L030380455 745-50 Maril