Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2072 Sentença - Franquia - Marcelo Poli - Eliane Maria Pereira de Melo - Vistos. Trata-se de cumprimento provisório de sentença. Nos termos do artigo 523 do CPC, c/c o artigo 272, ambos do Código de Processo Civil, fica o(a) devedor(a) intimado(a) (CPC, §2º, art. 513), por meio do seu advogado, ao pagamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3486 259 também está presente o perigo na demora, pelo risco de negativação do nome do autor. Pelo exposto, DEFIRO a antecipação de tutela, para impor à parte a obrigação de promover o cancelamento de eventuais contas e cartões em nome do autor. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 124 Natiele Gama do Nascimento - - Margarete Lucia Ely - 1) Ciência às partes do cumprimento da penhora feita pelo sistema Sisbajud do valor parcial do débito, no importe de R$ 2.508,58, ficando a parte executada intimada, na pessoa do advogado constituído nos autos, para, querendo, apresentar impugnação no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 1974 - Vistos. Excepcionalmente, aguarde-se por mais 30 dias eventual pagamento do RPV pela entidade devedora, e em caso negativo fica desde já autorizado o sequestro das verbas no valor apontado a fls.24. Int. - ADV: JOSÉ ANTONIO QUEIROZ (OAB 249042/SP) Processo 0008860-13.2020.8.26.0576/01 - Requisição d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 746 - Tutela de Urgência - Bruno de Oliveira Santos - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Posto isso, ACOLHO os embargos de terceiro, determinando-se a liberação da constrição realizada sobre o caminhão de placas BQY 6929. Proceda-se ao desbloqueio do veículo, por meio do sistema RENAJUD. Pela sucumbência, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 444 obrigação, JULGO EXTINTA a execução, com base no art. 924, II, CPC/2015, no tocante ao crédito de Renee Imaculada Jorge Moises de Lima Bertti devido por PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO. O(s) crédito(s) oriundo(s) do cumprimento de sentença nº 1021531-09.2016.8.26.0506 estão quitados. Ass

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3217 105 em vista o lapso temporal do ofício recebido pelo IML referente a suspensão da realização da perícia à f. 47, encaminhem-se os autos para o CEJUSC a fim de designar perito e demais procedimentos face ao convênio firmado. À Secretaria para as providências cabíveis. P.R.I.C. ADV: KAWAN NATTAN MOREIRA MARINHO (OAB 196036/RJ), AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2136 Processo 1000709-96.2019.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Allegria I - Gilson Barbosa Franco - - Aparecida Luiz Franco - Vistos. Fls. 199: tendo em vista que não partiu desse juízo qualquer ordem no sentido de inserção do nome do executado

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3306 394 recursais objetivos e subjetivos exigidos na espécie, RECEBO O RECURSO INOMINADO de fls. antecedentes, apenas no efeito devolutivo, ex vi do art. 42 da Lei n. 9.099/95. Concedo os benefícios da justiça gratuita, no que tange apenas às despesas para interposição do presente recurso, ex vi do art. 98, VIII, CPC. Intime-se o recorrido

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3391 95 desde jáHOMOLOGOo cálculo apresentado e determino a expedição de requisição de pequeno valor (RPV)/precatório, nos termos do art. 30.º da resolução nº 10/2010 do TJAM para pagamento da quantia indicada nos autos, em 60 dias (se inferior a 60 s.m) ou nos moldes do art. 100 e parágrafos da constituição federal (se superior a 60 s.