Poder Executivo ● 24/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 120 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Deficiência (laudo dos exames acompanhados da tela radiológica, escanometria, Tomografia Computadorizada, Ressonância Magnética, Audiometria, Campimetria Digital Bilateral, estudo da acuidade visual com e sem correção, etc.). Recife, _____/____/_____. Ratifico as informações acima. Ass. c/ Carimbo do Médico Legislação de referência Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999: Art. 4o É consi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003256-51.2014.403.6139 - BELMIRA SOUZA DE JESUS(SP073062 - MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recebo a apelação interposta pela parte autora, nos seus efeitos devolutivo e suspensivo.Vista ao INSS para contrarrazões.Decorrido o prazo para as contrarrazões do réu, dê-se vista ao MPF.Devolvidos os autos, remetam-nos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as nossas homenagens.Int. 0001113-55.2015.403.6139 - AMERIDA BERGAMASCO RIBEIRO(SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 594 445 cuidou de formalizar a notificação extrajudicial e pediu a concessão de liminar. Juntou documentos de fls. 06/14. Foi deferida a liminar (fls. 18/19), com busca e apreensão do bem (fls. 47) e nomeado depositário o Sr. Marcos Antonio Pelegrini, oportunidade em que o requerido foi citado, quedando-se inerte

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1969 93 Estado da Educação de Alagoas - Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Jonas Moises de Lima Alves, devidamente qualificado na inicial, com procurador habilitado, em face de suposto ato coator praticado pelo Secretário de Estado da Educação e do Esporte de Alagoas, igualmente qualificado.Aduz a parte autora que parti

Caderno único ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Nº 2011.01.1.038273-5 - Monitoria - A: CEB DISTRIBUICAO SA. Adv(s).: DF015071 - Danielle Martins Schroder, DF026487 - Carina Lins Gayoso, DF028156 - Livia Ferreira Eyng Vilela. R: MARIA DA LUZ DE SANTANA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Havendo apelação, eventual contraditório será oportunizado em sede de contrarrazões. I

Caderno único ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de dezembro de 2011 Nº 113187-2/11 - Execucao - A: UNIPLAC UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL. Adv(s).: DF004604 - DJALMA NOGUEIRA DOS SANTOS FILHO. R: ANNABELLE MENDES NASCIMENTO RIBEIRO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Vistos etc. Conforme se vê às fls. 33, a dívida, objeto da presente execução, foi devidamente paga. Em decorrência, e com apoio no art. 794, I, do Código de Processo Civil, julgo extinto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2883 1227 Processo 1013253-74.2018.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Alexandre Crispiniano Betti - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - diante do trânsito em julgado da sentença, os autos permanecerão em cartório pelo prazo de 30 dias (observa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 737 por qualquer meio de comunicação. 1) Expeça-se mandado de prisão, encaminhando aos órgãos competentes. 2) Oficie-se ao Comandante da Polícia Militar de Assis, requisitando-se que seja apurada a alegação do investigado de que foi agredido fisicamente pelos policiais miliares que realizaram a abordagem, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 198 em uma mesa, cuspiu no referido alimento e ofereceu para uma criança que ali estava. Tal conduta fez com que frequentadores do local se revoltassem e exigissem que Bruno fosse embora do estabelecimento. O denunciado, por sua vez, se revoltou e passou a dizer a todos que “era membro do PCC e que todos que a

Poder Executivo ● 24/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCIX Ć NÀ 120 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 24 de junho de 2022 Contrato de Repasse - Administração Indireta”, no valor de R$ 1.175.000,00 (um milhão, cento e setenta e cinco mil reais), especificados no Anexo II. Governo do Estado Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 1º de junho de 2022. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara Palácio do Campo das Princesas, Recife, 22 de ju