1.436 resultados encontrados para moises francisco da silva - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 3458 considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, do NCPC), e determino que publicada esta na Imprensa Oficial do Estado seja certificado o trânsito em julgado. P.R.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), MARCIAL BARRETO
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2504 35 da Silva - REQUERIDO: Banco GMAC S/A - Pelo exposto, HOMOLOGO a composição civil realizada entre as partes às fls. 152/154, pelo que JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, do Código de Processo Civil, para que a transação surta os seus devidos efeitos legais. Custas processuais pelo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1634 Processo 0013341-80.2013.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Edilson Santos da Silva - Controle nº 427/13 - (RETIRAR ALVARA(S) PRONTOS(S) - Vistos.Depósito único efetuado pelo INSS (fls. 214), incluindo verba principal mais verba honoraria. Expeça-se mandado de levantamento nos
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2369 1906 TENTADO. CONDUTA TÍPICA MESMO QUANDO A RES FURTIVA NÃO É RESGUARDADA JURIDICAMENTE. RÉU REINCIDENTE. PENA-BASE. MÍNIMO LEGAL. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAS FAVORÁVEIS. POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DO REGIME PRISIONAL SEMIABERTO. SÚMULA N.º 269 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA. 1. É típica a
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1828 Processo 0017354-63.2013.8.26.0008 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Moises Francisco da Silva e outro - Walter Luiz Temple e outro - Fls. 133:Comunique-se o v. Acórdão e arquivem-se os autos.Int.São Paulo,sexta-feira, 10 de junho de 2016, às 14:07. - ADV: MIRIAM JACOB (OAB 50688/SP), ROGER SAN
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1069 2854 nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV VIVIAN SIMÕES OAB/SP 265064 477.01.2011.019377-4/000000-000 - nº ordem 2133/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - MÁRIO ESPERANÇA E OUT
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 757 889 Após, regularizados os autos, subam ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Int. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP) Processo 053.09.012917-5 - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Acidentário - Luzenete Miranda da Silva Santos (c.400/09) - CONTROLE 627/10 - Aceito a dis
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 560 2430 Processo 053.09.008576-3 - Acidente do Trabalho - Anderson Henrique dos Santos Maciel - CONTROLE 572/09 - Vistos. HOMOLOGO a desistência do presente feito, como requerido pelo autor (fls.102), que contou com a anuência do INSS (fls. 103), para fins do artigo 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo,
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2938 810 José Almeida Junior (OAB 1063A/SE) José Sapucaia de Albuquerque (OAB 5251/AL) Márcio Alves Barbosa (OAB 9440/AL) Renata Cristina Praciano de Sousa (OAB 14941A/AL) Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL) Thais de Almeida Abs (OAB 7812/AL) Thiago Ramos Lages (OAB 8239/AL) Vanine de Moura Castro (OAB 9792/AL) Willas Gald
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 79 contracheques ou cópia da declaração de imposto de renda referente ao último exercício, no prazo de dez dias, a fim de se amparar a análise da concessão da benesse. Saliento que o decurso do prazo sem qualquer manifestação implicará o indeferimento do pedido. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA ROCHA DA S