Diário da Justiça ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 00370 Processo: 0011902-98.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: OLIVAN MOREIRA DE SOUSA JUNIOR ADVOGADO: 020947PB ANDRE DE OLIVEIRA LIMA. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada 00371 Processo: 0016930-81.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANNE QUEIROZ LUCENA OLIVEIRA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. VITIMA: KARLA

Diário da Justiça ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 DA SILVA. Despacho: Intime-se indeferimento requerimento parte autora de folhas 626/627. Intimeseainda para informar pagamento de RPV. Prazo de 10 dias. 00286 Processo: 0000217-34.2015.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOSREU: MOISES FRANCISCO DA SILVA NETO ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. R

Diário da Justiça ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2019 20 VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 093/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00276 Processo: 0001947-04.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALISSON HENRIQUE SOUSA SILVA ADVOGADO: 018810PB JOAO FABIO FERREIRA DA ROCHA. Despacho: ‘Autos vista adefesa para apresentação de suas alega

Diário da Justiça ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 00257 Processo: 0010942-45.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE SILVA RACINE ADVOGADO: 005455PB JOSEMARA DA COSTA SILVA. REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00258 Processo: 0011066-19.

Diário da Justiça ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 20 Estatuto do Desarmamento é de perigo abstrato, sendo irrelevante aferir, no caso concreto, se houve danos à segurança pública e as razões do acusado para andar armado. - Com relação ao argumento de que a arma estaria desmuniciada, o termo de apreensão e as declarações do acusado em seu interrogatório revelam que o artefato encontrava-s