Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S E N TE N ÇA Ids 22301672 e 22301672: A União Federal (Fazenda Nacional) interpôs embargos de declaração visando integração da sentença prolatada por este Juízo – id 21885169 – alegando, para tanto, a existência de omissões no julgado relativas a qual tipo de ICMS deve ser excluído da base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), pugnando seja excluída da sentença a referência a qualquer critério de cálculo concernente ao ICMS dedutível

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 2342 expedidos para citação da(o) ré(u), Radionet.com Comércio Varejista de Telefonia Eirelli cuja diligência restou negativa e manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. 2) Na hipótese de diligência negativa em razão de mudança, pessoa desconhecida no endereço, imóvel com placa de aluga-se ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1842 Processo 1002207-58.2019.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Empreitada - Moises Machado Afonso - Do exposto JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil para o fim de: a) DECLARAR rescindido o contrato de prestação de serviços firmado entre o r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1564 que determine ou autorize diminuição especial da pena. Como ação voltada a desconstituir a coisa julgada, compete ao autor a demonstração dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Em outras palavras, não pode se limitar a pedir a rescisão do julgado sem demonstrar que a sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 2847 CONTESTAÇÃO deverá ser inserida nos autos digitais no prazo de 15 (quinze) dias corridos, após realização da audiência. Fica dispensado o comparecimento de testemunhas nesta audiência. A revelia implica a presunção da verdade dos fatos narrados pelo autor. O advogado da parte deverá cientifica- lá

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1428 274 23.933/06; WAGNER DUBAU FERNANDES - Proc. nº 23.934/06; ROBERTO CARLOS GERALDO - Proc. nº 23.935/06; EDISON SOARES DA COSTA - Proc. nº 23.936/06; JOAO BELCHIOR SIMAO - Proc. nº 23.937/06; AILTON SILVA SOUZA - Proc. nº 23.938/06; EDEMIR ADORNO ABRAHAO - Proc. nº 23.939/06; NEIDE FERRARI - Proc. nº 23.940/06; ANDERSON DE SANTANA REIS -

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1327 198 Silva Ventura - R$ 1.504,76; Francisco Jose da Silva laurentino - R$ 771,15; Guilherme Rodrigues Martins Filho - R$ 8.164,08; Helena de Lima Mello Silveira - R$ 4.768,95; Israel Olimpio de Santana - R$2.298,92; Izaias Pereira dos Santos - R$1.244,49; Jackeline Rodrigues de Assis Araujo - R$ 132,94; Jailson Galdino Ribeiro - R$7.167,96; J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1073 1593 Expeça-se o competente termo de depositário. Int. (deverá o(a) depositário comparecer em Cartório a fim de assinar o termo de penhora e deposito). - ADV: CESAR GODOY BERTAZZONI (OAB 245178/SP), WAGNER VON ANCKEN (OAB 81358/SP) Processo 0314454-20.2006.8.26.0577 (577.06.314454-9) - Cumprimento de Título

Caderno único ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de agosto de 2015 distribuição e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Ceilândia - DF, sexta-feira, 21/08/2015 às 19h59. Joana Cristina Brasil Barbosa Ferreira,Juíza de Direito . Nº 2013.03.1.021002-5 - Busca e Apreensao (coisa) - A: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF028322 - Raphael Neves Costa, DF028978 - Ricardo Neves Costa. R: VALDENILSON G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3598 869 Processo 1000978-33.2021.8.26.0063 - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.F.M. - Vistos. Homologo por sentença a desistência manifestada à(s) fl(s). 90. Por conseguinte, julgo extinto o processo sem julgamento do mérito com base nos artigo 485, inciso VIII e 775, do Código de Processo Civil. Conde