Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 15 recibo 16112112105765700 Recibo de Salário pagamentoo 000049753120 16 recibo 16112112110194400 Recibo de Salário pagamentoo1 000049753134 17 recibo 16112112110968700 Recibo de Salário pagamentoo2 000049753160 18 recibo 12838 Processo Nº ATOrd-1000414-96.2019.5.02.0401 RECLAMANTE RICARDO ALVES SANTOS ADVOGADO CHYARA FLORES BERTI(OAB: 212913/SP) RECLAMADO MOIS

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 PODER JUDICIÁRIO 14834 Certidão de Oficial de 21051208535017400 Certidão JUSTIÇA DO Justiça 000214235677 Certidão de Oficial de EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO FINAL INTERLOCUTÓRIA 21043021012430500 Certidão Justiça 000212899228 - IDPJ Mandado de 21022609293625600 Mandado Destinatário: MOISES NETO SILVA JUNIOR pesquisa patrimonial O(A) MM(a) Juiz(a) d

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Planilhas 14833 19072311533577300 Documento Diverso outubro/2016 19062321203355300 Intimação Intimação 000145761043 Planilhas 19072311534931000 000142718618 Decisão de 19061917590020600 Documento Diverso novembro/2016 Decisão 000145761096 Planilhas prevenção 000142636867 19072311543946700 Documento Diverso janeiro/2017 19061211330988900 Petição Inic

Publicações Judiciais I ● 02/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-RECLUSÃO. AGRAVO INTERNO. MANUTENÇÃO DO JULGADO AGRAVADO. SEGURADO DESEMPREGADO. PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE GRAÇA. REQUISITOS PREENCHIDOS. I - Verifica-se que, conforme as informações inseridas na CTPS do segurado (doc. 4918977 – fl. 06), o último vínculo empregatício do segurado foi rescindido em 17.11.2015, restando comprovada sua qualidade de segurado (art. 15, II e § 2º da Lei 8.213/1991). II - Tendo em vista que o recluso estava desemprega

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 28/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT ADV/PROC: PROC. FABIO EDUARDO NEGRINI FERRO EXECUTADO: ALSO VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP VARA : 3 PROCESSO : 0002066-43.2014.403.6110 PROT: 15/04/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO MEIO AMBIENTE REC NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA ADV/PROC: PROC. FABIO EDUARDO NEGRINI FERRO EXECUTADO: METALURGICA CASAGRANDE LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0002103-70.2014.403.6110 PROT: 23/04/2014

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

contrarrazões no prazo legal. III) Dê-se vista ao MPF. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região, observadas as formalidades legais. IV) Intimem-se. 0001620-40.2014.403.6110 - LUCIANA APARECIDA BAPTISTA(SP238982 - DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA) X GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SOROCABA-SP(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) I) Recebo a conclusão nesta data.II) Fls.103 Intime-se a impetrante para colacionar aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, a Certidão de Temp

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUPERIOR. 2º GRAU IRREGULAR. DIREITO LÍQUIDO E CERTO À COLAÇÃO DE GRAU.Se a autorização de funcionamento da instituição de ensino (Resolução do Secretário da Educação nº 109/02) foi cassada somente após o impetrante ter concluído o 2º grau (quase dois anos depois), tendo este cursado do 1º ao 5º ano do curso superior na mesma Universidade, realizando todas as atividades acadêmicas, afigura-se ilegal a recusa administrativa à colação de grau. Não tendo dado causa à cassa

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 ADVOGADO MICHEL BORGES DA SILVA(OAB: 295434/SP) 27093 PRAIA GRANDE/SP, 03 de novembro de 2021. Intimado(s)/Citado(s): ANTONIO RAMOS JUNIOR - PRESIDENTE KENNEDY POINT COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Destinatário: PRESIDENTE KENNEDY POINT COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - EPP INTIMAÇÃO - Processo PJe Servidor Processo Nº ATSum-1000367-9

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 12162 Testemunhas nos termos do art. 825, CLT. RECLAMADO RECLAMADO MOISES NETO SILVA JUNIOR PADARIA E CONFEITARIA NOVA GUILHERMINA EIRELI PRAIA GRANDE/SP, 11 de fevereiro de 2022. Intimado(s)/Citado(s): - RICARDO ALVES SANTOS KLEBER WILSON BOZZATO Servidor Processo Nº ATSum-1001597-10.2016.5.02.0401 RECLAMANTE THINATA RODRIGUES COSTA ADVOGADO WINSTON MEDEIROS HENRIQUE(O

Publicações Judiciais I ● 02/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5080610-88.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 28 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MOISES NETO SILVA Advogado do(a) APELADO: KEILA CARVALHO DE SOUZA - SP228651-N OUTROS PARTICIPANTES: VO TO O EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL DAVID DANTAS: O caso dos autos não é de retratação. Consigno que tal qual o pretérito art. 557 do CPC de 1973, a regra insculpida no art. 932, incs. IV e V, do novo CPC pode ser utilizada no