Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2277 3486 Processo 1000001-52.2006.8.26.0197 (197.01.2006.003203/00/01) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Ubiratan Luis de Andrade - - Ubiratan Luis de Andrade - Vistos. Fls.274: Anote-se.Intime-se os advogados constituídos para que se manifestem nos termos dos artigos 396-A e 396 do Código de Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2500 561 Defesa para se manifestar sobre o cálculo elaborado. - ADV: REGINA AKEMI FURUICHI (OAB 178434/SP) Processo 0000307-98.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - EDSON RIBEIRO DE OLIVEIRA - À Defesa para se manifestar sobre o cálculo elaborado. - ADV: ALI AHMAD MAJZOUB (OAB 103507/SP) Processo 0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2468 645 DE ALMEIDA; Foro de Presidente Prudente; 1ª. Vara das Execuções Criminais; 7006798-71.2017.8.26.0482; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Gisele Cristina Aparecida Dias; Advogada: Silvia Emboaba da Costa (OAB: 384646/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1634 Nº 0003094-80.2010.8.26.0106 - Apelação - Franco da Rocha - Apte/Apdo: Evandro dos Santos - Apte/Apdo: Jeferson Nunes - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Miranda - Negaram provimento aos recursos. V.U. - Advs: Fernando Luiz Oliveira de Araújo (OAB: 293931/SP) - Fernanda Caetano da Si

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 2996 Nº 0001598-11.2013.8.26.0106 - Processo Físico - Apelação Criminal - Caieiras - Apelante: Willian Bispo Cirqueira Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Deram provimento ao recurso para o fim de, com base precípua no inciso III do artigo 386 do Código de Processo Penal,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2463 2145 Castello - Apelante: Valdeir Misael da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Adiado. Permanece adiado Advogada: Maria Dolores Macano (OAB: 79014/SP) (Defensor Público) (Fls: 140) 0003537-06.2004.8.26.0538 - Processo Físico - Apelação - Santa Cruz das Palmeiras - Relator: Des.: Airton Vieira, Revisor:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2479 3206 de S. P. - Magistrado(a) Eduardo Abdalla - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Marcia Helena Bicas de Paiva (OAB: 113235/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0000207-62.2016.8.26.0608/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2822 Nº 0001252-02.2016.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Várzea Paulista - Apelante: RODRIGO CANDIDO DE OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 3422 Pública - FRANCISCO MIKAEL FERREIRA DA SILVA - Audiência de instrução desiganda para o dia 15/05/2018 às 14:30 horas. - ADV: ERASMO JOSE DE SOUZA JUNIOR (OAB 224900/SP) Processo 0000365-21.2018.8.26.0197 - Carta Precatória Criminal - Realização de Audiência (nº 0007570-06.2015.8.26.0004 - Vara Criminal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2737 5836 5 (cinco) anos e 6 (seis) meses de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 13 (treze) dias-multa, no valor mínimo legal. Em observância à nova redação do artigo 387, do Código de Processo Penal (dada pela Lei nº 12.736/12), verifico que o réu encontra-se preso preventivamente há sete mes