44 resultados encontrados para moises valdemir silva - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 692 1987 Criminal 1ª. Vara Judicial TIAGO DUCATTI LINO MACHADO Processo nº.: 0982/2003 - Controle nº.: 982/2003 - Partes: Justiça Pública X ROBSON DE ALMEIDA CAMPOS DOS SANTOS - Fls.: 209 - Vistos. Fls. 208: Referido pedido já foi anteriormente apreciado e indeferido por falta de amparo legal, pois, não se verific
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 149 Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1045688-13.2017.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Impetrante: ROGÉRIA APARECIDA MONTEIRO DE OLIVEIRA e outros; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 13ª Vara da Fazenda Pública da Capital;
TJSP 20/02/2018 - Pág. 2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2009 7005329-87.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Eduardo Abdalla - Agravante: Josiana Cristina Gomes Amaro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Silvia Emboaba da Costa (OAB: 384646/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 32) 7005355-85.2017.8.26.0482 -
Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2455 331 Execuções Criminais; Nº origem: 7005454-90.2017.8.26.0050; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Mario Sergio de Oliveira; Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7005864-16.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Crim
TJSP 20/02/2018 - Pág. 2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2009 7005329-87.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Eduardo Abdalla - Agravante: Josiana Cristina Gomes Amaro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Silvia Emboaba da Costa (OAB: 384646/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 32) 7005355-85.2017.8.26.0482 -
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1433 258 origem: 463.637; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Alex Firmino Salomé; Advogada: Flávia D´urso (OAB: 96418/SP) (Defensor Público); 0002730-63.2004.8.26.0383; Apelação; Comarca: Nhandeara; Vara: Vara Única; Nº origem: 383.01.2004.002730-0/000000000
TJSP 26/07/2013 - Pág. 1085 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1463 1085 Candido de Araujo (OAB: 214880/SP) 59 - 0006680-48.2006.8.26.0565 (990.10.100666-9) - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Francisco Menin - Revisor Sydnei de Oliveira Jr. - Apelante: Erivaldo Ribeiro Ferreira - Apelante: Fernando Silva Ribeiro - Apelante: Marcos Carlos de Melo - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2169 2338 Processo 1003160-85.2015.8.26.0197 - Usucapião - Usucapião Ordinária - José Pereira da Silva e outro - Considerando a nova documentação encartada aos autos, oficie-se ao Registro de Imóveis local com senha do processo para manifestação em dez dias. - ADV: JAILTON FERNANDO SILVA PEREIRA (OAB 363579/SP)
TJSP 21/07/2017 - Pág. 1103 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2393 1103 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itaberá - Apelante: K. A. de A. R. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para parecer e, após, voltem conclusos para julgamento. Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Advs: Elenice Cristiano Lima (OAB: 318583
Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 379 9002343-08.1999.8.26.0014; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0134932-03.0011.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Breda S/a Industria e Comercio de Produtos Metalurgicos e outro; A