29 resultados encontrados para moises vieira silva - data: 14/08/2025
Página 1 de 3
Encontrado no site
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 2-Int/ Página 4745 tada, está a lei interpretativa: assim como esta faz parte integrante daquela, de modo que uma e outra são a mesma lei, assim também a sentença declarativa e a declarada se integram em uma mesma sentença”. No mesmo sentido segue a lição de Humberto Theodoro Júnior, ao ensinar que “será inevitável alguma alteração no conteúdo do julgado (...). O q
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5594 Considerando o teor dos arts. 6.º e 10 do CPC, faculto as partes o prazo comum de lei (05 dias) para que apontem de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. No mesmo prazo, remanescendo questões controvertidas, digam as partes que outras provas pretendem produzir, também, no prazo legal, jus
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2028 ADV: VICTOR VALENTE SANTOS DOS REIS (OAB 39557/BA) - Processo 0320928-56.2015.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia - RÉU: Alexsandro de Oliveira - Vistos, etc. Segundo consulta realizada nesta data no SIAPEN, o réu se encontra custodiado na Unidade Especial Disciplinar - UED, do Complexo P
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1912 3ª VARA CRIMINAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0554502-23.2014.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Advogado: Ana Thais Kerner Drummond (OAB:BA31305) Advogado: Diego Ribeiro Bati
2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 543 RODOLFO MARIO VEIGA PAMPLONA FILHO Juiz(a) do Trabalho Titular Notificação SALVADOR, 21 de Março de 2017 RODOLFO MARIO VEIGA PAMPLONA FILHO Juiz(a) do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTOrd-0001076-12.2014.5.05.0032 RECLAMANTE DAVI SALES DUARTE ADVOGADO GILMA BRITO GONDIM(OAB: 25234/BA) RECLAMADO LOCALIZA RENT A CAR SA ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: 2
PROCESSO: 0011907-08.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SYLVIA JOANINA MOREIRA ANDRADE ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE PROCESSO: 0011908-90.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DULCELINA PIARDI ADVOGADO: SP065699-ANTONIO DA MATTA JUNQUEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PROCESSO: 0011909-75.2013.4.03.6301 CLA
3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 Processo Nº ATSum-0021163-33.2020.5.04.0411 RECLAMANTE RAQUEL SILVEIRA GONCALVES ADVOGADO ANA PATRICIA PERDOMO(OAB: 85970/RS) RECLAMADO WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: 33819/RS) Intimado(s)/Citado(s): - RAQUEL SILVEIRA GONCALVES 3414 Processo Nº ConPag-0020666-82.2021.5.04.0411 CONSIGNANTE EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO VIAMAO LTDA ADV
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 628 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcia Eloisa Notari REQDA : HSBC Bank Brasil S/A Banco Múltiplo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO UNICSUL PROCESSO :005.09.220634-9 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Romilda Ferreira dos Santos REQDA : Lojas JGS Ltda - BESNI VARA:JUIZADO ESPECIAL C
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 6904 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0520046-08.2018.8.05.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Ricardo Souto Bracaglia Terceiro Interessado: Giulia Cioti Terceiro Interessado: Sara Fi
3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 1500 Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATSum-0000191-45.2021.5.05.0034 RECLAMANTE ROSANA ALMEIDA COSTA ADVOGADO JESSYCA MARIA SILVA CORDEIRO(OAB: 59229/BA) RECLAMADO MOISES VIEIRA SILVA 95972749572 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO: 0000364-35.2022.5.05.0034 - ROSANA ALMEIDA COSTA Fica V.Sa. notificada para: Vista as partes da resposta a