TJBA 08/06/2022 - Pág. 2028 - CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL - Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022
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ADV: VICTOR VALENTE SANTOS DOS REIS (OAB 39557/BA) - Processo 0320928-56.2015.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia - RÉU: Alexsandro de Oliveira - Vistos,
etc. Segundo consulta realizada nesta data no SIAPEN, o réu se encontra custodiado na Unidade Especial Disciplinar - UED, do
Complexo Prisional da Mata Escura, nesta Comarca de Salvador, razão pela qual determino a expedição de novo mandado de
intimação acerca da sentença condenatória, a ser cumprido no local em que se encontra custodiado.
JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DIAS DE MEDEIROS NETTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA SIMÕES PORTELA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0307/2022
ADV: HORACIO JOSÉ DE SOUZA SANTOS FILHO (OAB 26566/BA) - Processo 0510497-03.2020.8.05.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: FELIPE DA SILVA
SANTOS e outro - Vistos, etc. Defiro o pedido subscrito pela defesa do acusado FELIPE DA SILVA SANTOS à fl.209, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para que cumpra o quanto disposto no despacho de fl. 198. Após o decurso do prazo,
certifique-se, voltando os autos conclusos. Intimem-se. Salvador (BA), 27 de maio de 2022. Ricardo Dias de Medeiros Netto Juiz
de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DIAS DE MEDEIROS NETTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA SIMÕES PORTELA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0308/2022
ADV: ANTONIO SEDRAZ DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 59058/BA) - Processo 0703685-24.2021.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: Ednei de Sousa Santos - Mero
expediente
JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DIAS DE MEDEIROS NETTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA SIMÕES PORTELA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0309/2022
ADV: CARINA DE AZEVÊDO POTTES, JORGE IGOR RANGEL SANTOS MOREIRA (OAB 28629/BA), RODRIGO BOMFIM
DAEBS DE SOUZA (OAB 66688/BA) - Processo 0703986-68.2021.8.05.0001 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - AUTOR: JOSE ALVES CAVALCANTE FILHO - RÉ: BARBARA COSENZA SANMARTIN Ante o exposto, REJEITO A QUEIXA-CRIME, com fulcro no artigo 395, III, do Código de Processo Penal.
JUÍZO DE DIREITO DA 13ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DIAS DE MEDEIROS NETTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA SIMÕES PORTELA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0310/2022
ADV: ANTONIO GLORISMAN DOS SANTOS (OAB 11089/BA), LIZ GLORISMAN RAMOS SANTOS (OAB 65422/BA) - Processo
0534397-25.2014.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: MOISES VIEIRA SILVA e outros - TODOS - Vista ao Ministério Público
ADV: ANTONIO GLORISMAN DOS SANTOS (OAB 11089/BA), LIZ GLORISMAN RAMOS SANTOS (OAB 65422/BA) - Processo
0534397-25.2014.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: MOISES VIEIRA SILVA e outros - TODOS - Vista ao Ministério Público
ADV: ANTONIO GLORISMAN DOS SANTOS (OAB 11089/BA), CLEITON CRISTIANO MENESES PINHEIRO (OAB 37368/
BA), LIZ GLORISMAN RAMOS SANTOS (OAB 65422/BA) - Processo 0534397-25.2014.8.05.0001 - Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: MOISES
VIEIRA SILVA - Danilo Azevedo Oliveira Sa Teles e outros - Vistos, etc. Anote-se no registro do feito o nome do novo advogado
constituído pelo réu DANILO AZEVEDO OLIVEIRA SÁ TELES, conforme petição e procuração de fls. 486/487. Designo audiência de continuação da instrução do feito para 22/11/2022, às 09:30h. Intimações e requisições necessárias, atentando a secretaria que o feito prossegue unicamente em face dos réus MOISES VIEIRA SILVA e DANILO AZEVEDO OLIVEIRA SÁ TELES, que