61 resultados encontrados para moises xavier da silva - data: 06/08/2025
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2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 10575 JEAN MARCEL MARIANO DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) TRABALHO Fundamentação CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Despacho Processo Nº RTOrd-1000342-70.2019.5.02.0511 RECLAMANTE MOISES XAVIER DA SILVA ADVOGADO ANTONIO FERREIRA DA COSTA(OAB: 222418/SP) RECLAMADO SIG COMBIBLOC DO BRASI
3651/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6465 AUTOR ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RÉU JUSTIÇA DO RÉU SUYANE LOPES GONCALVES PEDRO HERINGER DE OLIVEIRA ROCHA(OAB: 145333/MG) PATRICIA APARECIDA DO NASCIMENTO JOSÉ EUSTÁQUIO PINHEIRO JÚNIOR PATRICIA APARECIDA DO NASCIMENTO 08592439663 JOSE SANTOS MELO JUNIOR(OAB: 191429/MG) RÉU INTIMAÇÃO ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dfadcf
3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 ADVOGADO 18046 ROBERTO HIROMI SONODA(OAB: 115094/SP) JOSEFA MOISES DA SILVA JOSE MOISES DOS SANTOS TRILHA DAS COMPRAS COMERCIO DE ROUPAS, CALCADOS & ACESSORIOS LTDA - ME AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - LUIS FERNANDO DINIZ DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão #id:b94e970, que PODER J
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 222 o local de trabalho da vítima; d) afastamento do autor dos fatos do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida; e e) recondução da ofendida ao respectivo domicilio, após o afastamento do agressor e retirada de seus pertences pessoais do imóvel. Advirta-se ao indiciado de que o descumprimento de quaisquer das medidas protet
3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 7283 HITLER EUSTASIO MACHADO OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO Juiz Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-0010019-96.2016.5.03.0066 JULIO CESAR MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO SILVIA KELLY DA SILVA VENTURA(OAB: 202111/MG) ADVOGADO Leandro Soares Von Randow(OAB: 127832/MG) RÉU VIACAO ITAPEMIRIM LTDA FALIDO ADVOGADO CARLOS FREDERICO SARAIVA DE VASCONCELOS(OAB: 67210/MG) ADVOG
3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 ADVOGADO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região RODRIGO MARTINS TAKASHIMA(OAB: 32512/PR) BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A Intimado(s)/Citado(s): - ANDRE LUIS PAIXAO DE MENEZES - BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A Processo Nº ROT-1000181-87.2016.5.02.0051 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SONIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO Revisor SERGIO JOSE BUENO JUNQUEIRA MACHADO RECORRENTE DOUGLAS MATOS
CARVALHO ROCHA) MARIA SANTANA DA SILVA VIEIRA (SP257004 - LUCIA HELENA DE CARVALHO ROCHA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114HERMES ARRAIS ALENCAR) Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários, nos termos dos artigos 55 da Lei n. 9.099/95 e 1º da Lei n. 10.259/01. Publicada e registrada nesta data. Intimem-se. 0005617-32.201
Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para realização dos cálculos da multa fixada, nos termos da sentença que negou provimento aos embargos de declaração, e condenou o INSS ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da parte autora, com base no art. 538, § único do CPC. Com juntada do parecer, dê-se vista às partes para eventual manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, nada sendo requerido, remetam-se os presentes autos ao Setor de RPV/PRC pa
3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Advogado Intimado(s)/Citado(s): - RUMO MALHA PAULISTA S.A. - UNIÃO (PGFN) Advogado 6085 DR. MARCUS VINICIUS MENDES MUGNAINI(OAB: 15939-A/SC) DR. PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO(OAB: 130053-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AIRR-1000342-70.2019.5.02.0511 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS AGRAVANTE(S) MOISES XAVIER DA SILVA Advogado DR. ANTONIO F
1 -A concessão judicial do benefício de amparo assistencial ao deficiente sem a elaboração do laudo sócioeconômico afronta o direito constitucional da ampla defesa e ofende a própria lei instituidora do benefício, que enumera os requisitos necessários à sua concessão. 2 -Aplicação da Questão de Ordem n. 20 desta TNU. 3 - Acordão anulado, determinando-se o retorno dos autos à Turma Recursal do Pará para que, após a elaboração do laudo sócio-econômico, nova decisão seja prof