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moises xavier da silva - Página 6

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61 resultados encontrados para moises xavier da silva - data: 07/08/2025

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    09/03/2023

  • OS 942 QUE CONTINUARÃO PRESOS E OS 464 QUE VÃO USAR TORNOZELEIRA
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Processos encontrados


TJSP 08/03/2019 - Pág. 989 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2763 989 ministerial. Com efeito, o acusado cumpriu integralmente as condições que lhe foram impostas, sendo forçoso reconhecer a ocorrência da extinção da punibilidade nos termos previstos na precitada lei. Assim, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de DONIZETE MACEDO CAMPOS, qualificado nos autos, nos termos do artigo

TJSP 27/01/2012 - Pág. 793 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1112 793 foi inscrito na medida de internação sem prazo determinado. Os técnicos apontam que o processo socioeducativo está em curso, merecendo ser continuado. Diante desse quadro, acolho manifestação técnica para manter o jovem inserido na medida de internação. Não há ainda possibilidade de desligamento instit

TJSP 22/10/2021 - Pág. 833 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3386 833 oitiva nos autos principais. 3. Após, aguarde-se a vinda dos autos principais. Por fim, considerando o reduzido número de serventuários lotados neste Cartório Criminal, bem como considerando o invencível volume de serviço, e ainda, buscando celeridade, a presente decisão servirá como OFÍCIO (item 2). De

DOEPE 18/01/2023 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 18/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano C Ć NÀ 13 222 JOSIAS ANASTACIO PEREIRA JÚNIOR Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2087987 CPFAL FGA-2 223 JOSIMAR COSTA FEITOSA 3372936 PDEG FGS-2 224 JOSIVALDO DE FRANCA 2089262 CPD FGS-2 225 JOSIVALDO DE FRANCA 1799037 PRRL FGS-1 226 JOVANIO PIRES SEVERINO 3453243 PSAL FGS-2 227 JUAREZ JERÔNIMO JÚNIOR 2093383 PDEPG FGS-2 228 JULIANA EMANUELLA ALCANTARA DE OLIVEIRA 3374149 GP - N. Garanhuns FGS-1 JULIANA LOPEZ DE CARVALHO 21

TJSP 14/01/2020 - Pág. 85 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 85 Fundações e Universidades estaduais devam quitar, nos termos do § 1º do artigo 100 da Constituição Federal, em relação aos quais não penda recurso ou defesa, cujo valor seja igual ou inferior a 440,214851 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo UFESPs (Redação dada pela Lei 17.205/2019 de 07/11/19.

DOEPE 15/01/2022 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 15/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 10 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 FGA-2 TIPO FGS-2 FGS-2 TIPO FGS-3 FGS-3 FGS-3 FGS-3 FGS-3 FGS-3 FGS-3 TIPO FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 TIPO FGA-2 FGA-2 TIPO FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 TIPO FGA-2 TIPO FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 TIPO FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 TIPO FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 TIPO FGA-2 TIPO FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 TIPO FGS-2 FGS-2 FGS-2 FGS-2 TIPO FGA-2 TIPO FGS-2 FGS-2 FGS-2 TIPO FGS-3

DOEPE 12/03/2022 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 12/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 50 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 3371964 3371999 3372006 3372030 3372065 3372073 3372138 3372197 3372219 3372235 3372260 3372464 3372472 3372570 3372685 3372758 3372936 JAILSON GOMES DA SILVA SANTOS TERÊNCIO JOSÉ BAGISTON BROL DOS SANTOS SALMO DE ARAÚJO SANTOS JÚLIO CÉSAR RIBEIRO DE ALMEIDA JOSÉ JARMESON DE AZEVEDO RITO ERICK SATURNINO DE ARAÚJO FILHO OSEIAS ALVES PEREI

TJPB 03/09/2019 - Pág. 27 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 APELAÇÃO N° 0056810-27.2014.815.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.. RELATOR: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. APELANTE: Banco Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/a.. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior. APELADO: Ricardo Jose Goncalves de Araujo. ADVOGADO: Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos. EMBARGOS DE DEC

TJPB 24/05/2019 - Pág. 22 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 PROCURADORA, LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA. 14.05.19-Resultado: Embargos rejeitados, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 328 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000222-48.2013.815.0121. ORIUNDO DA COMARCA DE CAIÇARA. EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE LOGRADOURO. ADVOGADO(S): CAMILA

TJPB 11/09/2018 - Pág. 44 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 44 mente em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento da audiência de entrevista in loco redesignada para o dia 12 de dezembro de2018, pelas 09h30, a ser realizada na residência da interditanda. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e não se alegue ignorância, mandou a MM Juíza expedir o presente edital que ser�

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