2.310 resultados encontrados para moizes neves de lima oab - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3457 828 CARLOS EDUARDO ZAVALA (OAB 185740/SP) Processo 1002463-28.2021.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Guarda - I.M.F.M. - - S.R.M.F. - - I.G.M.F. - - M.M.F. - Vistos. O aviso de recebimento acostado às fls.69 foi firmado por terceiro estranho à lide, o que vai contra a regra geral de citação de pessoa fís
Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3424 1322 de janeiro de 2022. - ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP) Processo 0010418-65.2015.8.26.0068 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - Raphaell Stefano Nunes - Vistos. Reitere-se o ofício de fls. 282. - ADV: NIEDSON MANOEL DE MELO JUNIOR (OAB 378261/SP) Processo 0010714-14.2020.8.26
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1486 nº 314 do CNJ e do Provimento CSM nº 2.554/2020, e ainda com fundamento no disposto nos artigos 22, §2º e 23 , da Lei nº 9.099/95, com redação alterada pela Lei nº 13.994, de 24 de abril de 2020, que ocorrerá utilizando a plataforma Microsoft Teams (art. 2º, §§3º e 4º, do Provimento CSM nº 2.554
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 991 Cardoso - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias, sobre a contestação juntada aos autos. - ADV: FELIPE YAMAMOTO CARDOSO (OAB 326191/SP) Processo 1001050-05.2021.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Roberto de Sousa Santos - Fazenda Pública do Estado d
Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 2689 Observo que o protesto genérico pela produção de todas as provas não substitui a obrigação das partes de indicar, de forma específica e justificada, aquelas com as quais pretendem demonstrar os fatos alegados, nos termos dos artigos 319, inciso VI, e 336, do Código de Processo Civil. Assim, ficam as
Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3381 773 380358/SP) Processo 1003226-29.2021.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Progresso Hernandes Vilalobos - - Walkiria Benedicta de Oliveira Hernandes - Vistos. Defiro à parte autora a prioridade na tramitação do feito (Estatuto do Idoso), com base no art. 1.048, I, do CPC. Tarj
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3407 - Vistos, Providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida. Não sendo possível a penhora eletrônica, fica, desde já, de
Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2431 2048 mas sim participante da cadeia de fornecedores. Incontrovérsia em relação aos diversos problemas sofridos pelos autores. Condenação ao pagamento dos danos materiais, devidamente coprovados nos autos, e danos morais de R$ 5.000,00, sendo metade para cada autor. Valor razoável. Sentença mantida pelos próprios fundam
Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1029 (TJ-SP - 28ª Câmara - AI nº 990.09.297903-5, Rel Carlos Nunes). Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outra formalidade. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, de TERMO DE CONSTRIÇÃO. Se requerido, providencie a serventia a expedição da certidão do a
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2473 1297 ainda não diligenciado: Rua Cel. Pedro Arbues, 258 - Ponta da Praia - CEP 11035-050 - Santos/SP. Nesse sentido providenciese a devida atualização do sistema informatizado e EXPEÇA-SE AR digital para nova tentativa de citação.Compulsando melhor os autos, observo que foi atribuído o valor simbólico à a