2.310 resultados encontrados para moizes neves de lima oab - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1463 593 cálculo atualizado do débito, intime(m)-se o(a,s) devedor(a,s) para pagamento do débito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% nos termos do artigo 475-J do C.P.C., advertindo acerca da impugnação nos termos do referido artigo, letra L. Decorridos, sem pagamento espontâneo pelo(a,s) executado(a,s) em
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1480 650 intermédio de advogado(a), oralmente ou por meio escrito. Advirtam-se as partes de que a ausência do(a) autor(a) importará em arquivamento do processo e a do(a) réu(é) ou de seu(a) advogado(a), em confissão e revelia. Oficie-se à empregadora para desconto em folha de pagamento, se o caso. As audiências d
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1336 640 um. Referido imóvel foi objeto de contrato de locação por 12 meses, firmado por ambas as partes na qualidade de locadores e por Miriam Barrando Sosa na qualidade de locatária. Os aluguéis estipulados no valor de R$ 9.500,00, foram pagos pela locatária todo dia 05 de cada mês, mediante depósito na conta
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1334 566 ilegalidade praticou o Banco-réu. Ademais, não há nenhuma abusividade no contrato, nem na propaganda, vez que plenamente explicados os moldes de contratação e utilização dos serviços. Os juros e taxas cobrados, embora se alegue abusividade, há que se acolher que às Instituições Financeiras não se
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1739 THIAGO OLIVEIRA DE MATOS (OAB 296253/SP), ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP), JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP) Processo 0052951-08.2009.8.26.0405 (405.01.2009.052951) - Ação Civil Pública - Indenização por Dano Ambiental Ministerio Publico do Estado de São Paulo - Prefeitura d
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1127 665 Sociedade de Fato, tendo em vista a distribuição por prevenção aos autos n.º 1025/2004 entre as mesmas partes, bem como providenciem os autores a juntada aos autos dos documentos de propriedade do bem descrito na inicial, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento do pedido. Int. - ADV DENISE ESTEVES
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1253 1705 requereram a condenação em dobro do valor cobrado em excesso. Recebidos os embargos sem atribuição de efeito suspensivo (fls. 23), o espólio embargado impugnou (fls. 30/37) alegando inépcia da inicial dos embargos, e incompatibilidade do pedido de parcelamento do débito nos autos da execução, com a oposi
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1274 837 do seu intuito, o legislador da alienação fiduciária optou por transformar o credor em proprietário do bem dado em garantia e o devedor em depositário, quando na verdade não há nem propriedade, nem depósito. Não é proprietário aquele que, ao retomar a posse do bem, através da ação de busca e apree
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1546 2542 211236/SP), MARIANA REGINA GARCIA SUNDFELD SILVA (OAB 244071/SP) Processo 0012354-16.2012.8.26.0009 - Procedimento Ordinário - Revisão - J. C. da S. - J. C. P. da S. - 03. Julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado neste Proc. nº 0012354-16.2012.8.26.0009. Condeno o autor a pagar para o réu as suas despesas de processo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1546 2008 eis que o processo mudou de fase. Somente depois é possível o uso do Bacenjud. Providencie a FITO o recolhimento das diligências e juntada das cópias necessárias. Intime-se. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 0050316-49.2012.8.26.0