Seção II ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 112437-30.2014.8.09.0175 : 412 : ACAO PENAL : LEONEL GONCALVES BORGES JOSE DALMO DE BORBA MARILIA GABRIELA TERRA DE SOUZA VICENTE GONCALVES RIBEIRO VARTELOU ALVES DE SOUZA VITIMA : ALDINER DIAS DE CARVALHO AVILMAR DIAS DE CARVALHO ANA MARIA APARECIDA DE CARVALHO ADV ACUS : 19833 GO - LEANDRO SILVA ADV VIT : 33939 GO - CLAUDIO CA

Seção II ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 101025/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 321 / 325 EMITENTE: 24337471 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L124 PROTOCOLO NUMR: 286004-05.2014.8.09

Seção II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 SEU PATAMAR MAXIMO DE 2/3 (66 DIAS-MULTA), NOS MOLDES ACIMA FUNDA MENTADOS, RESULTANDO EM 166 (CENTO E SESSENTA E SEIS) DIAS-MULTA, SENDO O VALOR UNITARIO O DE 1/20 (UM VIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DOS FATOS, UMA VEZ CONSIDERADA A SITUACAO FINANC EIRA APRESENTADA PELA SENTENCIADA (AUXILIAR ADMINISTRATIVA FL. 48 7). A PENA PECUNIARIA SERA DESTINADA AO FUNDO

Seção II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 NAL. DEIXO DE PROMOVER A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERD ADE POR PENA RESTRITIVAS DE DIREITO, VEZ QUE ENTENDO QUE ESTAO AU SENTES OS REQUISITOS OBJETIVOS NECESSARIOS PARA TANTO (ART. 44 E SEGUINTES, DO CODIGO PENAL). NAO APLICO TAMBEM A PENA DE MULTA EM RAZAO DA FUNDAMENTACAO ACIMA EXPOSTA. 2) EM RELACAO AO ACUSADO L EIQUER PALMER ROCHA DE SOUSA: . CONSIDERANDO

Seção II ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 E SETE) DIAS, DE RECLUSAO, PARA O CRIME DE ROUBO DUPLAMENTE MAJOR ADO QUE FOI PRATICADO PELO ACUSADO. NOS MOLDES COMO ACIMA EXPOSTO , DEIXO DE APLICAR A PENA DE MULTA PREVISTA NO TIPO PENAL EM FOCO . 2.2) EM RELACAO AO CRIME PRATICADO PELO DENUNCIADO JOSIMAR PERE IRA DOS SANTOS, EM DESFAVOR DA VITIMA PATRICIA TAVARES DA SILVA, ANALISO: ... ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QU

Seção II ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 : ACUSADO(S): ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/07/2018 NR. NOTAS : 25 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 11A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GLEICE MARTINS JUIZ DE DIREITO : JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA ==================================================================

Seção II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 ..................................... ASSIM, CONSIDERANDO AS CIRC UNSTANCIAS JUDICIAIS DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, FIXO A PENA BA SE EM 01 (UM) ANO E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO. TENDO COLABORADO COM A INSTRUCAO CRIMINAL, CONFESSANDO ESPONTANEAMENTE A PRATICA DELITIVA, RECONHECO A ATENUANTE PREVISTA NO ARTIGO 65, III, D, DO CODIGO PENAL, E REDUZO A PENA EM 02 (DOIS) ME

Seção II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 CIA AGRAVANTE OU ATENUANTE, BEM COMO CAUSA DE DIMINUICAO E DE AUM ENTO DE PENA A SER CONSIDERADA. RESSALTO QUE O PRESENTE AUMENTO N AO VIOLA A PREVISAO DO ART. 71, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO PENAL (CONCURSO MATERIAL BENEFICO). O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SERA O SEMI-ABERTO, NOS TERMOS DO ART . 33, 2, ALINEA B DO CODIGO PENAL. DEIXO DE PR

Seção II ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 MULTA PERMANECE INALTERADO, OU SEJA, 1/7 (UM SETIMO) DO SALARIOMINIMO VIGENTE A EPOCA DOS FATOS, POSTO QUE CONSIDERADA A SITUACA O FINANCEIRA APRESENTADA PELA ACUSADA. 2) EM RELACAO AO ACUSADO R UBENS NUNES DE BRITO: . CONSIDERANDO QUE A PRATICA DAS INFRACOES PENAIS ORA ANALISADAS OCORREU NA FORMA CONTINUADA, CONFORME DESCR ICAO DO ARTIGO 71 DO CODIGO PENAL, APLICO APENA