6.273 resultados encontrados para moldes do cpc - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: KALINA MADDY MACÊDO COHEN (OAB 4258/AM) - Processo 0635144-68.2018.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Transporte Kalina Ltda. - Acautelo-me na análise do pedido liminar, considerando indispensável antes a ouvida do requerido. Intime-se o autor a recolher as custas postais. Devidamente pagas, remetam-se os au
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3368 109 Assim, defiro a inversão do ônus da prova para determinar que o réu apresente ao juízo todas as informações sobre a contratação dos serviços pelo requerente, bem como quaisquer outros fatos relevantes, fazendo juntar também todas as provas disponíveis, nos termos do CDC 6º, VIII, e do CPC 6º, 139, I, IV e VI e 373, §1º. Ante a
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital bloqueio de bens de terceiros não integrantes do processo, inclusive do sócio do requerido principal e de eventual pessoa jurídica que também negocie os imóveis indicados. Necessária, portanto, a individualização destes bens, quanto a sua localização, características gerais, e, se possível, registro junto aos órgãos públicos competentes. Deve também demonstrar a
Disponibilização: terça-feira, 17 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital etc. Intime-se o autor para, em 15 (quinze) dias, recolher as custas, sob pena de cancelamento da distribuição, comando do art. 290, do CPC. Cumpra-se. ADV: JEAN CARLOS PINTO DA SILVA (OAB 5328/AM) Processo 0629504-84.2018.8.04.0001 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - REQUERENTE: Ivanaldo Moreira do Carmo - REQUERIDO: Ernesto Alves da Rocha - Vistos etc. Nos termos da
Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de partes e tratam dos mesmos contratos. Remetam-se os autos ao CEJUSC para a realização de audiência de conciliação/mediação, nos moldes do CPC 334 e da Ordem de Serviço nº 01/2020 de 13/04/2020, do Sistema Permanente de Métodos Consensuais do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas SISPEMEC/TJAM. Cite-se, pois bem, com as advertências do CPC 334, 335 e 344. Cu
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital se acerca do Mandado/Aviso de recebimento juntado aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte interessada, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicaçã
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3323 134 o prazo prescricional, com arquivamento/suspensão do feito, podendo, no entanto, o exequente solicitar o desarquivamento da execução se, por meios próprios, encontrar bens penhoráveis. Transcorrido o prazo prescricional, intimem-se as partes para falar no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos. Cumpra-se. ADV: CAMILLA RUBIN MATOS (
EXPEDIENTE Nº 2016/6202000584 SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 0004155-43.2012.4.03.6002 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6202009518 - VILSON FERNANDES (MS009223 - LUCIA ELIZABETE DEVECCHI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS005063 - MIRIAN NORONHA MOTA GIMENES) Compulsando os autos, observo que a execução não logrou êxito, ante a inexistência de créditos a serem pagos à parte autora, conforme parecer/cálculos da Seç
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 NR. PROTOCOLO : 158689-88.2016.8.09.0024 AUTOS NR. : 744 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JHENIFFER VILELA REQUERIDO : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 40250 GO - ERIC ARAUJO SILVA DESPACHO : DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 29 /09 /2016, A PARTIR DAS 15:00 HORAS , A REALIZAR-S E EM REGIME DE MUT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 NR. PROTOCOLO : 200639-77.2016.8.09.0024 AUTOS NR. : 874 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARINO LOPES DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS ADV REQTE : 27772 GO - WANDER BATISTA GOMES DESPACHO : DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 29 /09 /2016, A PARTIR DAS 15:00 HORAS , A REALIZAR-S E EM REGIM