6.273 resultados encontrados para moldes do cpc - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 segunda, nos moldes do CPC (art. 80, § 3º), também atestou a 37235 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: incapacidade da autora.” Leia-se: PODER “Não bastasse, a primeira perícia que não é substituída pela JUDICIÁRIO segunda, nos moldes do CPC (art. 480, § 3º), também atestou a incapacidade da autora.” Também há erro material na d
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital fornecimento de energia na UC de nº 0100409-3, bem como se abstenha de inscrever a autora no rol de devedores dos órgãos de proteção ao crédito, sob pena de multa diária, que arbitro em R$ 500,00 (quinhentos reais), pelo prazo máximo de 15 (quinze) dias. Defiro a justiça gratuita, declarada a hipossuficiência nos termos do CPC 99, §3º. Defiro, ainda, a inversão
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital prazo de 15 (quinze) dias, com observância do disposto nos arts. 700, 701 e 702 do CPC. No caso de pronto pagamento, fica o réu isento das custas. Em caso de não cumprimento no prazo, o mandado será convertido em título executivo. Não havendo pedido de meio específico de citação, faça-se por AR, como autorizado pelo §7º do CPC 700. Cite-se. Cumpra-se. ADV: LUCI
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: HELEN LEÃO BRAGA (OAB 13406/AM), ADV: JANAINA LEÃO BRAGA (OAB 12906/AM) - Processo 066475680.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico REQUERENTE: Ramona Vivian Lima Brandao Gonçalves - Defiro a justiça gratuita, declarada a hipossuficiência nos termos do CPC 99, §3º. Remetam-se os autos ao CEJUSC para a realização de audiência de conciliação/
Disponibilização: sexta-feira, 30 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2960 137 endereço obtido por diligências próprias, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução de mérito. A qualquer tempo o requerente poderá solicitar a conversão do feito para execução de título extrajudicial, na forma do art. 4º, do DL 911/1969. Deve a secretaria realizar todos os atos necessários para o
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: HELEN LEÃO BRAGA (OAB 13406/AM), ADV: JANAINA LEÃO BRAGA (OAB 12906/AM) - Processo 066475680.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico REQUERENTE: Ramona Vivian Lima Brandao Gonçalves - Defiro a justiça gratuita, declarada a hipossuficiência nos termos do CPC 99, §3º. Remetam-se os autos ao CEJUSC para a realização de audiência de conciliação/
Disponibilização: terça-feira, 21 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3231 31 pelo requerente, bem como quaisquer outros fatos relevantes, fazendo juntar também todas as provas disponíveis, nos termos do CDC 6º, VIII, e do CPC 6º, 139, I, IV e VI e 373, §1º. Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos todos os contracheques do período questionado na inicial, mesmo que os empréstim
Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Village - REQUERIDO: Antônio Afonso Jacob de Sousa - Defiro a justiça gratuita, declarada a hipossuficiência nos termos do art. 99, §3º, do CPC. Remetam-se os autos ao CEJUSC para a realização de audiência de conciliação/mediação, nos moldes do CPC, art. 334. Cite-se, pois bem, com as advertências dos arts. 334, 335 e 344 do CPC. Cumpra-se. ADV: HIRAN LEÃO DUA
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital gratuita, declarada a hipossuficiência nos termos do CPC 99, §3º. Defiro, ainda, a inversão do ônus da prova nos termos do CDC 6º, VIII. Remetam-se os autos ao CEJUSC para a realização de audiência de conciliação/mediação, nos moldes do CPC 334 e da Ordem de Serviço nº 01/2020 de 13/04/2020, do Sistema Permanente de Métodos Consensuais do Tribunal de Justiça do
Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos moldes do CPC, 485, IV. Sem custas e honorários nesta instância, a teor do artigo1º da Lei 10.259/2001, c/c artigo 55, da Lei 9.099/1995. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Publique-se. Registre-se. Intime-se a parte autora. 0002114-46.2016.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6202010404 AUTOR: EVELEN TEIXEIRA LESCANO (MS014895 - JOSIANE MARI OLIVEIRA DE PAULA, MS012402 -