6.273 resultados encontrados para moldes do cpc - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/ AM) - Processo 0651298-93.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - REQUERENTE: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - Assefaz - Defiro a justiça gratuita, declarada a hipossuficiência nos termos do CPC 99, §3º. Remetam-se os autos ao CEJUSC para a realização de audiência de con
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital o autor para apresentar pedido de cumprimento de sentença no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento, na forma do CPC 701, §2º e obedecidos os requisitos do CPC 524. Juntado pedido de cumprimento de sentença, determino a intimação do executado, nos termos do CPC 513, §§2º, 3º e 4º, para, no prazo de 15 dias, promover seu cumprimento voluntário, no valor indicado
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital mandados de busca e apreensão, recolhidas as custas para tanto. Frustrada a citação, defiro desde já, a realização de consultas por endereços através de Infojud, Bacenjud, Renajud e Siel, ficando o requerente intimado para recolher e apresentar as custas das consultas na mesma petição em que as solicite. Defiro também a expedição de carta (via AR), cartas prec
Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM) - Processo 0639809-30.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum - Responsabilidade do Fornecedor - REQUERENTE: Jean Peres Paula - Defiro a justiça gratuita, declarada a hipossuficiência nos termos do art. 99, §3º, do CPC. Acautelo-me na análise do pedido liminar, considerando indispensável antes a ouvida do requerido. Rem
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/ AM) - Processo 0651298-93.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - REQUERENTE: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - Assefaz - Defiro a justiça gratuita, declarada a hipossuficiência nos termos do CPC 99, §3º. Remetam-se os autos ao CEJUSC para a realização de audiência de con
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 53182/DF), ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490/PE), ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM) - Processo 0634618-04.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor REQUERENTE: José Maria Coelho Damasceno - REQUERIDO: Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A - Em conformidade com o art. 1
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital inversão do ônus da prova nos termos do CDC 6º, VIII. Acautelome na análise do pedido liminar, considerando indispensável antes a ouvida do requerido. Remetam-se os autos ao CEJUSC para a realização de audiência de conciliação/mediação, nos moldes do CPC 334. Cite-se, pois bem, com as advertências do CPC 334, 335 e 344. Cumpra-se. ADV: MARYKELLER DE MELLO (OAB 336
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3295 263 ao narrado peloautor, sem que isso importe em grave ônus ou impossibilite sua defesa, nos termos do CDC 6º, VIII e do CPC 373, §1º. Assim, defiro a inversão do ônus da prova para determinar que o réu apresente ao juízo todas as informações sobre a contratação dos serviços pelo requerente, bem como quaisquer outros fatos releva
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 53182/DF), ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490/PE), ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM) - Processo 0634618-04.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor REQUERENTE: José Maria Coelho Damasceno - REQUERIDO: Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A - Em conformidade com o art. 1
Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 9558/AL), ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 685A/AM), ADV: CELSO ANTÔNIO DA SILVEIRA (OAB 5807/AM) - Processo 0632605-71.2014.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: FRANCISCA CORREA ESMERALDO - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta n