Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 14 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3169 69 Luís Phillip de Lana Foureaux (OAB 1011/AM) Márcio Melo Nogueira (OAB 1388A/AM) Márcio Melo Nogueira (OAB 5163/AC) Maria Lucília Gomes (OAB 313A/AM) Marli Inácio Portinho da Silva (OAB 150793/SP) Moisés Batista de Souza (OAB 469A/AM) Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB 598A/AM) Paula Regina da Silva Melo (OAB 7490/AM) Priscila Va

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Observo que a parte autora ajuizou a ação de autos 2006.60.02.003059-0, junto a 1ª Vara Federal de Dourados, com o mesmo pedido, causa de pedir e partes. O acórdão transitou em julgado na data de 09/10/2014. Tendo a parte autora já intentado ação com mesmo objeto, encontrava-se impedida por lei de ajuizar nova ação com idêntica pretensão. A parte requerente, em colaboração com a administração da Justiça, deveria ter evitado o ajuizamento de ações em duplicidade. Ademais, no fe

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002130-97.2016.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6202010419 AUTOR: ARIALDO FELICIANO DOS SANTOS (MS019820 - LUCAS DE CASTRO GARCETE) ELENICE MARQUES (MS019820 LUCAS DE CASTRO GARCETE, MS011661 - LUÍS GABRIEL BATISTA MORAIS) ARIALDO FELICIANO DOS SANTOS (MS011661 - LUÍS GABRIEL BATISTA MORAIS) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS005181 - TOMAS BARBOSA RANGEL NETO) ARIALDO FELICIANO DOS SANTOS e ELENICE MARQUES, ajuizaram a presente ação em face da CEF

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001241-46.2016.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6202008566 - CICERO TRAJANO DOS SANTOS (MS012362 - VITOR ESTEVÃO BENITEZ PERALTA, MS018728 - MANOEL PEREIRA DE ALMEIDA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS005063 - MIRIAN NORONHA MOTA GIMENES) Vistos em sentença. CÍCERO TRAJANO DOS SANTOS, ajuizou a presente ação contra o INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, objetivando a concessão de benefício por incapacidade.

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RAQUIEL PATRICIA FINGER(OAB: 130419/RJ) HARPIA CONSULTING SERVICOS E SISTEMAS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA RAFAEL DE SOUZA MURAD(OAB: 137469/RJ) CONDOMINIO VENTANAS NATURE RESORT RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO 1587 A DESISTÊNCIA REQUERIDA, extinguindo o presente processo sem resolução do mérito, em relação à 2ª ré, CONDOMINIO VENTANAS NATURE RESORT, nos mold

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3285 111 6º, VIII e do CPC 373, §1º. Assim, defiro a inversão do ônus da prova para determinar que o réu apresente ao juízo todas as informações sobre a contratação dos serviços pela requerente, bem como quaisquer outros fatos relevantes, fazendo juntar também todas as provas disponíveis, nos termos do CDC 6º, VIII, e do CPC 6º, 1

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 modificação no que se refere aos requisitos da petição inicial. 6053 - ALESSANDRO MENDES PINHEIRO "Art. 840. .............................................................. § 1oSendo escrita, a reclamação deverá conter a designação do juízo, a qualificação das partes, a breve exposição dos fatos de que PODER JUDICIÁRIO resulte o dissídio, o pedido, que de

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 6055 A partir de agora, o pedido deverá ser certo, determinado e com PODER JUDICIÁRIO indicação do seu valor. JUSTIÇA DO TRABALHO A lei reformista acrescentou ainda o §3º ao art. 840 da CLT, com a seguinte determinação: § 3o Os pedidos que não atendam ao disposto no § 1o deste artigo Fundamentação DECISÃO serão julgados extintos sem resolução do mér

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 ADVOGADO DECISÃO ADVOGADO ADVOGADO A Lei n. 13.467/2017, que entrou em vigor em 11.11.2017, alterou a RECLAMADO redação do § 1º do art. 840 da CLT, trazendo significativa RECLAMADO modificação no que se refere aos requisitos da petição inicial. "Art. 840. .............................................................. § 1oSendo escrita, a reclamação deverá cont

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 ADVOGADO DECISÃO A Lei nº 13.467/2017, que entrou em vigor em 11.11.2017, alterou a redação do § 1º do art. 840 da CLT, trazendo significativa RECLAMADO 4142 MANOEL JOÃO STORINO NETO(OAB: 14417/SC) VERTRAUEN TRUCK SERVICE LTDA. - ME Intimado(s)/Citado(s): - JACQUELINE VANOLLI MELLO modificação no que se refere aos requisitos da petição inicial. "Art. 840. ......