Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: RÉU RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: ATOrd - 0033900-54.2006.5.21.0001 AUTOR: ALENUSKA DE CARVALHO CAVALCANTI, CPF: 033.788.524-96 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 278 DYEGO FREIRE FURTADO DE MENDONCA(OAB: 7274/RN) MARIA INES ALBANO LOURENCO BERT ASSESSORIA E CO

Seção I ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 Sequencialmente, foi apresentado recurso de agravo em recurso especial, fls. 2.043/2.063 e fls. 2.065/2.085, que foi devidamente contraminutado. Pela decisão de fls. 2.245/2.247, o Superior Tribunal de Justiça acolheu o recurso especial interposto, reconhecendo omissão no acórdão que julgou os embargos de declaração opostos, para, anulando-os, determinar que esta r

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2254/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região No tocante à validade dos controles de jornada e diante da 12659 iniciais. fundamentação da sentença, de fato não se trata de matéria atinente aos embargos de declaração, motivo que levou o Juízo a Custas em reversão, das quais se isenta o reclamante, por ser decidir naqueles, termos, sendo óbvio que a pretensão naquele beneficiário da justiça gratuita. mome

Seção I ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 Pois bem, é cediço que o deferimento do processamento do pedido de recuperação judicial, por si só, não impede a inscrição do nome da empresa recuperanda nos cadastros de inadimplentes. Para tanto, deve ser aprovado o plano de recuperação judicial pela assembleia de credores, com a necessária homologação judicial, conferindo-se validade à novação das dívid

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 234 em cumprimento ao disposto no artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, "EXECUÇÃO. RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIO. BENEFÍCIO DE alterada pela Lei nº 11.960/2009. ORDEM. DESNECESSIDADE DE EXAURIMENTO DA VIA EXECUTIVA EM RELAÇÃO AOS SÓCIOS DA EMPRESA Em que pesem as argumentações da agravante, não há maiores EXECUTADA. Frustradas as medidas constritivas contra a observaç�

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2254/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12662 1-Preliminares. 1.1- Nulidade Processual - Embargos de Declaração. RELATÓRIO Aduz a recorrente que o julgado deve ser considerado nulo, uma vez que, tangente à prejudicial de prescrição bienal apenas se manifestou quanto à projeção do aviso prévio, para rejeitar a alegada omissão. Correta a decisão. Conforme se observa da sentença cognitiva, item II, da Re

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 2156 Sem razão. Esta Segunda Turma manifestou-se expressamente sobre a constitucionalidade do piso salarial dos engenheiros, nos seguintes termos: MÉRITO "reconhecida que a aplicabilidade da Lei 4.950-A/66 não viola o texto constitucional, cumpre esclarecer quanto à vinculação dos reajustes do salário-mínimo sobre o valor do piso salarial o art. 5º da referida lei",

Publicações Judiciais I ● 11/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Após, baixem-se os autos à Vara de origem. São Paulo, 27 de junho de 2014. DENISE AVELAR Juíza Federal Convocada 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0071587-39.2003.4.03.6182/SP 2003.61.82.071587-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) : : : : ADVOGADO : ENTIDADE ADVOGADO No. ORIG. : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES REDE NACIONAL DE ESTACIONAMENTOS S/C LTDA SP127352 MARCOS CEZAR NAJJARIAN BATISTA e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E

Seção II ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 LICO LA ATUANTE PLEITEOU A DECLARACAO DE INCOMPETENCIA EM RAZAO D A POSSIVEL EXISTENCIA DO CRIME DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO, T ENDO ESTE JUIZO SUSCITADO CONFLITO NEGATIVO, RESTANDO CONSOLIDADA NESTA 5 VARA CRIMINAL, ATRAVES DO ACORDAO DE FLS. 154/159, A COM PETENCIA PARA JULGAMENTO DOS AUTOS. ATO CONTINUO, A DEFESA DO ACU SADO FORA INTIMADA PARA APRESENTAR ALEGACOES

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 204 Vistos etc. encargo a Contadora Almineide Nogueira Duarte Moura, cujos Indefiro o pedido da executada, tendo em vista que não houve pela honorários fixo em R$ 100,00 (cem reais), a serem pagos pela parte municipalidade apresentação de planilha que contestasse o sucumbente na ação. Notifiquem-se a perita que deverá no prazo montante apurado pela contadoria d