Publicações Judiciais I ● 16/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO ADVOGADO : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro TANIA FERNANDA PRADO PEREIRA SP130714 EVANDRO FABIANI CAPANO EMENTA CONCURSO PÚBLICO - DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL - EDITAIS NºS 45/2001 E 5/2002 ANP/DRS-DPF - EXAME PSICOTÉCNICO - CONSTITUCIONALIDADE - PERFIL PROFISSIOGRÁFICO SUBJETIVIDADE E SIGILO - INADMISSIBILIDADE - EXERCÍCIO DO DIREITO DE RECORRER PREJUDICADO - PSICÓLOGA QUE ATUA EM

Publicações Judiciais I ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Alega, em síntese, dissídio jurisprudencial e violação dos artigos 332, 333, caput e incisos I e II, 334, caput e inciso I a IV, 462, 535, I e II, todos do Código de Processo Civil; artigos 2º caput e parágrafo único incisos I, IV, V, VII, VIII e IX, 18, 22, 53 e 59, todos da Lei nº 9.784/99; artigos 5º e 21 da Lei nº 8.112/90; artigos 6º e 8º do Decreto-lei nº 2.320/87; artigo 9º, caput e incisos VI e VII, da Lei nº 4.878/65 e artigos 1º, 2º, 6º e 26 da Lei nº 5.766/71, comb

Publicações Judiciais I ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Alega, em síntese, dissídio jurisprudencial e violação dos artigos 332, 333, caput e incisos I e II, 334, caput e inciso I a IV, 462, 535, I e II, todos do Código de Processo Civil; artigos 2º caput e parágrafo único incisos I, IV, V, VII, VIII e IX, 18, 22, 53 e 59, todos da Lei nº 9.784/99; artigos 5º e 21 da Lei nº 8.112/90; artigos 6º e 8º do Decreto-lei nº 2.320/87; artigo 9º, caput e incisos VI e VII, da Lei nº 4.878/65 e artigos 1º, 2º, 6º e 26 da Lei nº 5.766/71, comb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 2914 Nº 2102916-83.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sonia Regina Esteves (Inventariante) e outros - Agravado: O Juízo - Magistrado(a) HERTHA HELENA DE OLIVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 4314 se o requerente, em réplica. - ADV: VINICIUS DOS SANTOS MORANDI (OAB 365578/SP), VERONICA NEVES MIRANDA (OAB 316589/SP) Processo 1007508-72.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Fixação - B.C.S. e outro - A.J.S. - Manifeste-se a requerente sobre a contestação de fls. 22 e seguintes. - ADV: DEFENSOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2452 437, §1° do CPC, manifeste-se a requerida, no prazo de quinze dias, sobre os documentos colacionados pela parte autora em réplica. Após, aguarde-se a audiência de conciliação, conforme abaixo. Nos termos do Comunicado CG n° 284/2020, bem como, do Provimento CSM 2557/2020, com vistas a evitar o contágio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 971 passivo, uma vez que se trata de Ação de Divórcio Consensual. Int. - ADV: FÁBIO COSTA GORLA (OAB 161494/SP) Processo 1052149-49.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1011666-27.2018.8.26.0009) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Sucessões - Marlene Tornai de Souza - Daniel Benevenuto Tornai e outros - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 2431 manifestação, oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vejamos: CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA FEDERAL. EDITAL N. 1-DGP/DPF/2018. EXAME PSICOTÉCNICO. PERFIL PROFISSIOGRÁFICO SIGILOSO. CRITÉRIOS SUBJETIVOS. MOTIVOS E MOTIVAÇÃO PARA A REPROVAÇÃO INSUFICIENTES. REPETIÇÃO DE AVALIAÇÃO OBSERVANDO CRITÉRIOS OBJETIVOS E PÚBLICOS. APROVAÇÃO DO CANDIDATO NA NOVA AVALIAÇÃO E NAS FASES SEGUINTES DO CERTAME. DIREITO A NOMEAÇÃO E POSSE NO CARGO PÚBLICO. 1. Em juízo de repercussão geral, o Supremo Tribunal Federal reafirmou sua jurisprudência,