Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo SRF I / JUIZ DE FORA DF/1º NÍVEL/JUIZ DE FORA - 2 INTIMAÇÃO Fica(m) o(s) contribuinte(s) abaixo indicado(s), por estar(em) em local ignorado, incerto ou inacessível, intimado(s) da lavratura do Auto de Infração infracitado. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para pagamento ou parcelamento do crédito tributário, com as reduções legais. Comunicamos que não cabe impugn

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 – 99 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Luiz Sávio de Souza Cruz Expediente Subsecretaria de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada - SUCFIS Comunicação O Subsecretário de Controle e Fiscalização Ambiental Integrada por delegação de competência conforme Decreto Estadual nº.45.824/2011, artigo 43, inciso XI, comunica para conhecimento dos intere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezembro de 2018, pelo qual IVONE SALLES DOS ANJOS, MASP 1045549-1, foi exonerado(a) do cargo DAI-22 JC1100047 do(a) Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/01/2019, de que trata o Decreto nº 47.606, de 31 de dezem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Diário do Executivo UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11749793 Rubia Isabela Prado Almeida – TUS – 1 - Montes Claros - 2 03/05/2022 A 04/05/2022 - 158.I, 11755105 Selvina de Fatima Fonseca – TUS – 1 - Montes Claros - 60 - 05/05/2022 A 03/07/2022 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 25 de Junho de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Secretário: Rogério Nery de Siqueira Silva Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior PORTARIA Nº P/127/2014. Constitui Comissão Especial para proceder aos estudos sobre reajuste e readequação da tabela de preços dos Tradutores Públicos e Intérpretes Comerciais. O Presidente da JUCEMG, no uso de suas atribuições e tendo em vist

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Diário do Executivo o processo nº 26814 de 14/09/2015. Requerente: Mário Rodrigues Dias. CPF: 147.879.206-00. Município: Santa Rita do Sapucaí – MG. Cancela-se a pedido do Requerente a portaria nº 03030 publicada dia 02/10/2012. Outorgado: Empresa Construtora Brasil S/A – CNPJ: 17.164.435/0001-74 – Curso d´agua: Córrego Passa Três - Município: Conceição do Mato Dentro – MG. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo O Vice Presidente no exercício da presidência da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, no uso de suas atribuições, expede a favor da servidora, Masp 1047136-5, MARIA DO CARMO MARQUEZANI, o presente título que garante o acréscimo de 10% (dez por cento), a partir de 02/01/2014, referente à aquisição do 8º (oitavo) qüinqüênio, nos termos do Art. 31, inciso VI, parágrafo único, da Constituição Estadual de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Março de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas Diretor-Geral: Bertholdino Apolônio Teixeira Júnior COMUNICADO O Diretor Geral do IEF comunica para conhecimento dos interessados e para fins de direito que, os processos de multas administrativas, foram examinados e receberam os seguintes pareceres: Processo 12000004160/08 12000003614/08 12000004163/08 12010000300/09 12010000179/09 12000003909/08 12000003794/08 12000003860

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Maio de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais Presidente: José Donaldo Bittencourt Júnior JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº.P/028/2017. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG, no uso de suas atribuições, e tendo em vista, de modo especial o inciso XV do art. 9º, do Decreto nº 45.790 de 15 de dezembro de 2011, resolve: Art. 1º - Conceder Promoção pela Regra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora DELEGACIA FISCAL/1º NIVEL/JUIZ DE FORA-2 INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, art. 69, inciso I e art. 70, todos do RPTA/ MG, aprovado pelo Decreto n.º 44.747/2008, fica o contribuinte abaixo indicado CIENTIFICADO do Auto de Início de Ação Fiscal n.º10.000035477.76, cujo objeto da auditoria fiscal é confronto entre os valores referentes às operações de crédito/débito, informad