70 resultados encontrados para monica pereira da silva ramos - data: 24/12/2024
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00028 AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS Nº 0003407-96.2017.4.03.0000/SP 2017.03.00.003407-0/SP RELATORA IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) CO-REU AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO DORA MARZO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI CORDANI RAFAEL TUCHERMAN DAVI SZUVARCFUTER VILLAR HALLER RAMOS DE FREITAS JUNIOR MONICA PEREIRA DA SILVA RAMOS DE FREITAS SP131054 DORA MARZO DE A CAVALCANTI CORDANI e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 3 VARA CRIMINAL SAO P
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO
PROCESSO 2016.61.24.001289-3 ApCrim 81875 VOL: 2 N.Único: 0001289-45.2016.4.03.6124 APTE : Ministerio Publico Federal APDO(A) : ORIVALDO GONCALVES DE OLIVEIRA ADV : SP351875 ILMA LOPES DA SILVA (Int.Pessoal) RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI / DÉCIMA PRIMEIRA TURMA PROCESSO 2016.61.28.003098-5 ApCrim 75377 VOL: 3 N.Único: 0003098-58.2016.4.03.6128 APTE : Justica Publica APTE :ANTONIO FRANCISCO VIEIRA ADV : SP342933 AMANDA FURLANETTO FARIA APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : Justica Publica APDO(A
00007 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000995-08.2016.4.03.6119/SP 2016.61.19.000995-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI Justica Publica JUNE AGUIAR BARRETO PR032155 FABIO ROGERIO B F DOS SANTOS e outro(a) OS MESMOS 00009950820164036119 1 Vr GUARULHOS/SP DESPACHO Intime-se a defesa de June Aguiar Barreto para que apresente as razões recursais, nos termos do art. 600, §4º, do Código de Processo Penal. Com a juntada das razões, en
00007 HABEAS CORPUS Nº 0001749-37.2017.4.03.0000/SP 2017.03.00.001749-6/SP RELATORA IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO GELSON SOARES JUNIOR GLADIS YOVANA VERA GRANADA reu/ré preso(a) JESUS HENRY YERBA CATY reu/ré preso(a) SP278596 GELSON SOARES JUNIOR e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP 00117656020164036119 1 Vr GUARULHOS/SP DECISÃO Homologo o pedido de desistência formulado pelo impetrante, n
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 MONICA MARTINS DA SILVA PRADO ADVOGADO MONICA MARTINS OLDRINE TRABALHADOR DE ARTES GRÁFICAS MONICA MATTANA ENGENHEIRO MÔNICA MATTAR OLIVA EMPRESÁRIO MONICA MATTOS JANEBA PIMENTA PROFESSOR E INSTRUTOR DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL MONICA MEIRE LEE LIN ARQUITETO MONICA MENDES CAIUBY DE AZEVEDO ANTUNES OUTROS MONICA MENDES NAVARRO DECORADOR MONI
(02) ANOS, UM (01) MÊS E DEZ (10) DIAS DE DETENÇÃO e QUATROCENTOS E NOVENTA (490) DIAS-MULTA, diante da ausência de causas de diminuição aplicáveis ao caso concreto. Por fim, reconheço a incidência da regra do concurso formal de crimes, prevista no artigo 70 do Código Penal, tendo em vista que mediante uma ação foram praticados os crimes de calúnia e de difamação, em razão do que aplico o aumento de 1/6 (um sexto), resultando a pena definitiva em DOIS (02) ANOS, CINCO (05) MESES
(02) ANOS, UM (01) MÊS E DEZ (10) DIAS DE DETENÇÃO e QUATROCENTOS E NOVENTA (490) DIAS-MULTA, diante da ausência de causas de diminuição aplicáveis ao caso concreto. Por fim, reconheço a incidência da regra do concurso formal de crimes, prevista no artigo 70 do Código Penal, tendo em vista que mediante uma ação foram praticados os crimes de calúnia e de difamação, em razão do que aplico o aumento de 1/6 (um sexto), resultando a pena definitiva em DOIS (02) ANOS, CINCO (05) MESES
3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PRISCILA CRISTIANE PEDRIALI(OAB: 199087/SP) LUCIO CALDERON CLODOALDO CALDERON ADRIANA AUGUSTA DA SILVEIRA CALDERON RITA CRISTINA DE ARAUJO RAMOS CALDERON 4798 Os dados necessários para acesso à audiência são: link da reunião (copie e cole diretamente no navegador da internet): https://trt2-jusbr.zoom.us/j/81408915265?pwd=a
requereu a desclassificação do delito de estelionato previdenciário tentado (art. 171, §3º, c.c. art. 14, inciso II, ambos do CP) para o de falsidade de atestado médico (art. 302 do CP) e, por conseguinte, o reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva estatal. - Esgotadas as diligências tendentes a localizar a corré Edna Eliane Oliveira, em 25.07.2017 o processo nº 0001135-64.2015.4.03.6123 foi suspenso em relação a esta (art. 366 do CPP), a ação penal foi desmembrada e o