Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7043/2020 - Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020 1903 SECRETARIA DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESENHA: 01/12/2020 A 01/12/2020 - SECRETARIA DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL - VARA: 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL PROCESSO: 00136813620208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SUAYDEN FERNANDES DA SILVA SAMPAIO A??o: A�

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 1726 SECRETARIA DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESENHA: 30/03/2021 A 30/03/2021 - SECRETARIA DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL - VARA: 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL PROCESSO: 00397724220158140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CRISTIANO LOPES SEGLIA A??o: Ação Penal - P

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6851/2020 - Segunda-feira, 9 de Março de 2020 998 Publique-se. Intimem-se. Icoaraci-Belém/Pa, 03/03/2020 EDNA MARIA DE MOURA PALHA Juíza de Direito PROCESSO: 00010990520068140201 PROCESSO ANTIGO: 200610585886 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDNA MARIA DE MOURA PALHA A??o: Averiguação de Paternidade em: 03/03/2020 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU:R. V. O. REP LEGAL:M. M. S. C. Representante(s): MONICA REI MOREIRA FREIRE (ADV

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6777/2019 - Terça-feira, 5 de Novembro de 2019 326 Turma de Direito Penal, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar parcial provimento às pretensões recursais, nos termos do voto da Relatora. Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos 01 (primeiro) dias do mês de novembro de 2019. Julgamento presidido pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Vânia Lúcia C. Silveira. Belém, 01 de novembro de 2019. Desembar

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6992/2020 - Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 1390 ao acusado o respeito à sua dignidade, pois não deve ele responder por ação penal destituída de elementos suficientes à sua viabilidade. 2. Ausente a justa causa para ação penal quando, nada obstante o apontamento da prática de crime, as peças de informação que instruem o libelo não contenham elementos de convicção quanto à existência do crime ou à identificação de sua autoria. 3.

Diário Oficial ● 18/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33762 49 BETHÂNIA MARIA DA COSTA CORRÊA Terça-feira, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 999.135 10ª Promotora de Justiça Criminal de Belém 03/04/2006 4.639 28/09/1993 4.570 22/04/1991 10.099 09/06/2006 4.572 09/01/1997 3.438 01/01/1993 9.479 50 ADRIANA DE LOURDES MOTA SIMÕES COLARES 999.260 2ª Promotora de Justiça de Defesa das Pessoas com Deficiência e dos Idosos, e de Acidentes de Trabalho de Belém 51 FREDERICO ANTONIO LIMA DE OLIVEIRA 999.267

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6987/2020 - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 932 nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. § 1o Na impugnação, o executado poderá alegar: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - penhora incorreta ou avaliação errônea; V - excesso de execução ou cumulação indevi

Diário Oficial ● 08/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.282  481 Quarta-feira, 08 DE FEVEREIRO DE 2023 Portaria Nº 0476/2023-MP/PGJ A DIRETORIA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, usando de suas atribuições legais, R E S O L V E: TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 5726/2022-MP/PGJ publicada no D.O.E. em 07/10/2022, protocolo 144634/2022, conforme abaixo relacionada: NOME: MONICA REI MOREIRA FREIRE CARGO/FUNÇÃO: Coordenador CAO da Infância e Juventude MATRÍCULA: 999.407 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complemen

Diário Oficial ● 29/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 Vigência do Contrato: 29/11/2021 a 29/03/2022. Dotação Orçamentária: Atividade: 12101.03.122.1494.8760 Elemento de Despesa: 449052 Fonte: 0101 Foro: Justiça Estadual do Pará, Comarca de Belém Ordenador Responsável: Dr. Cesar Bechara Nader Mattar Junior, Procurador-Geral de Justiça. Protocolo: 734259 .. AVISO DE LICITAÇÃO . AVISO DE LICITAÇÃO Número do Processo: nº 118599/2021(gedoc) Modalidade: Pregão Eletrônico nº 077/2021-MP/PA Objeto:

Diário Oficial ● 10/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 10 DE JULHO DE 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA PORTARIA N.º 3900/2019-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, R E SO L V E: DESIGNAR o servidor EDUARDO DE OLIVEIRA DUARTE para atuar nos procedimentos licitatórios, como Técnico-Contador, para análise da documentação contábil, em substituição a servidora MONICA FABIOLA CAVALCANTE DOS ANJOS no período de 02 a 31 de julho de 2019. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-