IOEPA 10/07/2019 - Pág. 125 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Quarta-feira, 10 DE JULHO DE 2019
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA
PORTARIA N.º 3900/2019-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,
R E SO L V E:
DESIGNAR o servidor EDUARDO DE OLIVEIRA DUARTE para atuar nos
procedimentos licitatórios, como Técnico-Contador, para análise da documentação contábil, em substituição a servidora MONICA FABIOLA CAVALCANTE DOS ANJOS no período de 02 a 31 de julho de 2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 02 de julho
de 2019.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
Protocolo: 452381
TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR
ATO N.º 179/2019
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso
de suas atribuições legais, e considerando os termos do requerimento
protocolizado sob o n.º 25949/2019, em 31/5/2019,
R E S O L V E:
EXONERAR, de acordo com o art. 60, I, da Lei Estadual n.º 5.810, de
24/1/1994, JESSICA VIEIRA DE SOUSA, do cargo de Assessor de Promotoria de Justiça de Segunda Entrância, MP.CPCP-102.3, nomeada por
meio do Ato nº 067/2015, datado de 10/6/2015, publicado no D.O.E. de
15/6/2015, a partir de 1º/7/2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
Belém, 25 de junho de 2019.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
Protocolo: 452246
DESIGNAR SERVIDOR
PORTARIA N.º 3.796/2019-MP/PGJ
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de garantir o funcionamento e o cumprimento das atribuições do Grupo de Trabalho da Infância e Juventude,
criado pela Portaria n.º 238/2014-MP/PGJ, de 16/1/2014, publicada no
D.O.E. de 3/2/2014;
CONSIDERANDO os termos do Ofício n.º 470/2019-MP/PGJ-CAOIJ, datado de 13/6/2019, protocolizado sob o n.º 28348/2019, em 13/6/2019;
CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 2.693/2019-MP/PGJ, de
14/5/2019, publicada no D.O.E. de 18/5/2019,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR os Promotores de Justiça abaixo relacionados para, sem
prejuizo de suas atribuições, comporem o Grupo de Trabalho da Infância
e Juventude, a contar de 14/6/2019, até ulterior deliberação.
LEANE BARROS FIÚZA DE MELLO (Coordenadora do CAOIJ);
PRISCILLA TEREZA DE ARAÚJO COSTA MOREIRA (PJ Auxiliar do CAOIJ);
REGINA LUIZA TAVEIRA DA SILVA;
PAULA SUELY DE ARAÚJO ALVES CAMACHO;
ROSÂNGELA ESTUMANO GONÇALVES HARTMANN;
VIVIANE VERAS DE PAULA COUTO;
PATRÍCIA CARVALHO MEDRADO ASSMAN;
CARLOS EUGÊNIO RODRIGUES SALGADO DOS SANTOS;
MONICA REI MOREIRA FREIRE;
TATIANA FERREIRA GRANHEN;
ALINE CUNHA DA SILVA;
DALIANA MONIQUE SOUZA VIANA;
FRANCISCA PAULA MORAIS DA GAMA;
VANESSA GALVÃO HERCULANO;
LÍGIA VALENTE DO COUTO DE ANDRADE FERREIRA;
PATRÍCIA DE FÁTIMA DE CARVALHO ARAÚJO; e
ÉRIKA MENEZES DE OLIVEIRA.
II - CONVOCAR os componentes do Grupo de Trabalho da Infância e Juventude para comparecem à 1ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia
8/8/2019, no horário das 8 às 17h, no Auditório das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude da Capital
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 27 de junho de 2019.
GILBERTO VALENTE MARTINS
Procurador-Geral de Justiça
Protocolo: 452247
DIÁRIO OFICIAL Nº 33916 125
AVISO DE LICITAÇÃO
Número do Processo: 37/2019-SGJ-TA
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2019-MP/PA
Objeto: Aquisição de equipamentos médicos e odontológicos, com instalação do equipamento odontológico completo e do aparelho de raio x
odontológico
Regime de Execução: Indireta (empreitada por preço global por item)
Tipo de Licitação: Menor Preço
Entrega do Edital: No site www.comprasgovernamentais.gov.br ou no Portal da Transparência no site www.mppa.mp.br
Observação: UASG: 925980.
Responsável pelo certame: Rafael Rodrigues de Souza
Local de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br.
Data da Abertura: 23/07/2019.
Hora da Abertura: 09h (NOVE) HORAS – HORÁRIO DE BRASÍLIA
Orçamento: Classificação: 12101.03.122.1434.8332 – Operacionalização
da Ações Administrativas;
Elemento: 4490-52-Equipamentos e material permanente;
Fonte: 0101 – Recursos Ordinários.
Ordenador Responsável: Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento
Protocolo: 452296
AVISO DE LICITAÇÃO
Número do Processo: 203/2018-SGJ-TA
Modalidade: Pregão Eletrônico
Número: 036/2019
• Objeto: Contratação de serviço de manutenção de 2º e 3º níveis de
extintores de incêndio, conforme nbr 12.962/98, englobando os seguintes
serviços: recarga de extintores de incêndio, substituição de peças (roscas,
gatilhos, mangueira de borracha, punho, difusor, manômetros, bico de
descargas, tubo sifão, suporte, conjunto de válvulas, quando necessárias); que apresentem defeitos e/ou estejam fora do prazo de validade, e
testes hidrostáticos, dos extintores instalados nos prédios do ministério
público do estado do pará
• Regime de Execução: Indireta (empreitada por preço global)
• Tipo de Licitação: Menor Preço
Entrega do Edital: Nos sites comprasgovernamentais.gov.br ou www.
mppa.mp.br.
UASG: 925980.
Responsável pelo certame: Rafael Rodrigues de Souza
Local de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br.
Data da Abertura: 22/07/2019.
Hora da Abertura: 09h (NOVE) HORAS – HORÁRIO DE BRASÍLIA.
Orçamento:
Classificação: 12101.03.092.1434.8332;
Elemento: 3390-30- Material de consumo;
Fonte: 0101 – Recursos Ordinários.
Ordenador Responsável: GILBERTO VALENTE MARTINS
Protocolo: 452288
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Tomada de Preços.
Número: 002/2019.
Objeto: Reformas em prédios do Ministério Público do Estado do Pará MPPA de acordo com este Ato Convocatório e seus Anexos: Lote I – Reforma em sede do MPPA no município de Ponta de Pedras; Lote II - Reforma
em sede do MPPA no município de Acará; Lote III – Reforma em sede do
MPPA no município de São Francisco do Pará.
Entrega do Edital: No site www.mppa.mp.br ou no Ministério Público, Atividade de Licitações e Contratos, sito à Rua João Diogo nº 100, das 08:00
as 14:00 horas, de segunda a sexta feira, mediante apresentação de CD
-Rom, pendrive ou similar.
Responsável pelo certame: Francisco Barbosa de Oliveira.
Local de Abertura: Sala de Múltiplo Uso das Promotorias de Justiça da
Infância e Juventude, situado à Ângelo Custódio nº 85, 1º andar, Cidade
Velha, Belém – PA.
Data da Abertura: 25/07/2019.
Credenciamento: 09:00h (local).
Início da Sessão: 09:30h (local).
Orçamento:
Atividade: 12101.03.122.1434.7573 – Melhoramento da Infraestrutura
física do Ministério Público
Elemento de Despesa: 4490-39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica
Fonte: 0101 – Recursos Ordinários
Ordenador Responsável: Gilberto Valente Martins
Protocolo: 452699
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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO comunica aos interessados o
resultado das fases de Julgamento das Propostas Financeiras e habilitação
do Pregão Eletrônico nº. 030/2019-MP/PA, empreitada por preço global