Caderno único ● 27/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 27 de maio de 2009 MÚLTIPLOA ajuizou a presente ação de busca e apreensão contra ROSILY DA SILVA OLIVEIRA, partes devidamente qualificadas nos autos, trazendo à colação os fatos e fundamentos a seguir aduzidos:Alega o Autor, em síntese, que o Réu deixou de cumprir a obrigação assumida, incorrendo em mora. Pede a concessão de liminar de busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente e a procedência do pedido para consolidar em

Caderno único ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de outubro de 2013 Nº 2013.01.1.005724-7 - Mandado de Seguranca - A: CARLOS RIBEIRO DA CRUZ. Adv(s).: DF030472 - Gabriela Scarponi Araujo. R: CHEFE N G D A G A C T C A T S R S E F GOVERNO DO DF. Proc(s).: NAO INFORMADO. Recebo o recurso de apelação apresentado pelo impetrante no duplo efeito (art. 14, § 1º, da nova lei do Mandado de Segurança, nº 12.016/2009), já que preenche os requisitos legais de admissibilid

Caderno único ● 01/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 1 de setembro de 2008 de Instrução e Julgamento independentemente de intimação. Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicar assistente técnico. Brasília - DF, quinta-feira, 21/08/2008 às 16h15.. Nº 75149-3/08 - Rescisao de Contrato - A: JOSE MESSIAS ALVES. Adv(s).: DF021987 - Fernanda Ferreira Rodrigues, DF022527 - Wanessa Rosa Oliveira Mendes. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRAS

Caderno único ● 28/07/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2009 Brasília - DF, terça-feira, 28 de julho de 2009 do disposto na Lei nº 9.289/96.Transitada esta em julgado, arquivem-se os presentes autos.Publique-se, registre-se, intimem-se.Brasília - DF, quarta-feira, 22/07/2009 às 18h51.. Nº 81317-2/08 - Acao Inominada - A: FRANCISCA APARECIDA FERNANDES. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende, DF008799 - Rogerio Luis Borges de Resende, DF011723 - Roberto Gomes Ferreira, DF018629 - Mario Luiz Rebelo Miquelino Cunha, DF

Caderno único ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 207/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 5 de novembro de 2009 07/10/2002).Invocando a vedação do enriquecimento ilícito, princípio da mais alta envergadura, tais julgados demonstram que a Administração, mais do que submetida ao princípio da legalidade, está jungida ao princípio da juridicidade, que não se esgota nesse, mas leva em conta todo o ordenamento jurídico.No caso dos autos, o próprio Distrito Federal, no prazo da contestação, reconhece o pedido, requerendo, e

Caderno único ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 25 de junho de 2009 Embargos do Devedor, e suspender o trâmite do feito principal.Intime-se o Embargado, por meio de seu advogado, para impugnar, em 10 (dez) dias, a contar da publicação da presente decisão, sob pena de preclusão da oportunidade de se contrapor ao pedido inicial.Traslade-se cópia desta decisão para os autos da execução, certificando-se, nesses autos, a interposição dos embargos e a suspensão determinada.Publique-s

Caderno único ● 17/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 136/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 17 de setembro de 2008 Nº 67463-3/07 - Cominatoria - A: ANTONIA PEREIRA DA COSTA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF017784 - Elina Magnan Barbosa. Instada a se manifestar em réplica e sobre a especificação de provas, a parte autora manifestou-se às fls. 77v.Nos termos do inciso XII da Portaria n.º 01, de 15/02/2008, deste Juízo, fica a Parte ré intimada a especificar as provas que pretend

Caderno único ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2014 20130110230562 20130110239802 20110111489976 20120110961240 20120111010119 20120111112380 20120111112404 20110111901397 20120110204468 20120111828905 20110110570093 20120110426432 20120110674807 20120110832113 20120111127009 20120111365657 20120110650505 20120111807837 20130110208725 20130110216214 20130110320079 20130110362143 20130110548035 20130110548203 20120111592875 20120111723179 20130110061699 20130110140200 20130110156059 20130110358183 20130110367655 20130110379114

Caderno único ● 22/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 22 de setembro de 2008 mês de janeiro de 1989, no percentual de 42,72%.Deverá ser efetuada a compensação com os índices e percentuais já aplicados pelos Réus, com acréscimo de correção monetária e de juros contratuais remuneratórios de 0,5% ao mês, desde a data em que se tornaram devidos, e de juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação.Em face da sucumbência recíproca, cada parte arcará com o pagamento da metade das c

Caderno único ● 12/01/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 7/2009 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem